Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 683 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 859.410-5/0 1 - PONTAL - REL. DES. RENATO NALINI - EBGTE(S): USINA CAROLO S/A - AÇUCAR E ALCOOL - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REGINA CAPISTRANO E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): RALPH MELLES STICCA E ANDRÉ RICARDO PASSOS DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1058 178.932-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): A. A. R. C. - INTERESSADO(S): R. S. S. S. (MENOR) - PACIENTE(S): W. O. S. (MENOR) - JULGARAM PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS PELA SUPERVENIENTE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 915 603.552-4/0 - VALINHOS/CAMPINAS - REL. DES. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - APTE(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MIRANTE DO LENHEIRO E ERALDO JOSÉ BARRACA - APDO(S): ERALDO JOSÉ BARRACA E CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MIRANTE DO LENHEIRO E CLAUDETE PANZARIM MARTINS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 798 ANA CLÁUDIA LUPPE PERRUCCI E CLÁUDIA FERNANDES GANZELLA E ÂNGELA APARECIDA DE ASSIS POLIZELLO E MARIA APARECIDA ROCHA FLORES E MARIA ISABEL SIQUEIRA DE OLIVEIRA E ANA ESTELA PAFARO DA COSTA E SILVA E ROSANA DA SILVA CAMARGO E ELISABETH MARIA REIS FARIA E SONIA CELINA PINTO DE MORAES SERRA APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 813 MAZZI E TANIA CRISTINA COSTA MASCIOLI E VERA REGINA FERRIOLLI VEZOLLI E ALCINDO JOSÉ TADEU PRUDENCIO - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE SERVIÇO DA FAZENDA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA FAZENDA - RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DO FEITO JULGADO EM 24/11/2009: DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, VENCIDO O RELATOR SORTEADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1584 MARTINS (FLS. 06) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE FLS.58 - SALA:309. 167.576.0/7 - SÃO PAULO - IMPTE(S): JOÃO CARLOS MIGUEL HUEB (EM CAUSA PROPRIA) - IMPDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 1241 AGRAVO DE INSTRUMENTO 873.171.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: GUERRIERI REZENDE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): KANZI DO BRASIL LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO RELATOR QUE DECLARARÁ O SEU VOTO. ACORDAO COM O REVISOR ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002552386 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1319 SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): BRASIL FUTEBOL CLUBE - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS E OSVALDO CAPRARO. - ADV(S): MAURÍCIO HIROYUKI SATO. 930.893-5/9 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 846 564.690-5/0 - GUARULHOS - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): SUPERFIBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ISOLANTES ELETRICOS LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GAMA PELLEGRINI E MARREY UINT. ADV(S): MARIA CRISTINA BERNARDO DE LAET E FABI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 744 ALBERTO DE CASTRO. 368.204-4/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. SEBASTIÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): JARDIM SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - APDO(S): ARLETE DE CARVALHO FRANCO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR, DES. SEBASTIÃO CARLOS GARCIA, QUE DAVA EM MENOR EXTENSAO E QUE DEC