Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 66777 § É o relatório. VOTO Conhece-se do recurso interposto, porque satisfeitos os FUNDAÇÃO CASA - AGENTE EDUCACIONAL - ADICIONAL DE pressupostos de admissibilidade. LOCAL DE EXERCÍCIO - BENEFÍCIO DEVIDO. A análise conjunta dos artigos 1º e 3º do Decreto Estadual nº 52.674/2008 e da DO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO - AGENTE Resolução nº 47 da Secretari

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 JUÍZO SENTENCIANTE: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE 66772 Custas processuais, isenta. OLIVEIRA Contrarrazões, ID 75d4edb. DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Manifestação da D. Procuradoria do Trabalho (ID 94eec25), opinando pelo prosseguimento do feito. § É o relatório. VOTO Conhece-se do recurso interposto, porque satisfeitos os FUNDAÇÃO CASA - AG

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 Assinado de forma digital por DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 DN: CN=DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018011017530902'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 8/2018 – São Paulo, quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I -

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024094-53.2010.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301008109 RECORRENTE: OLAVO CELESTINO SANTOS - ESPOLIO (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) MARLENE NEIDE ALVES NEVES (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) NEIDE DA SILVA SANTOS SANDRA SANTOS DE SOUZA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0051359-98.2008.4.03.6301 - - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301008063 RECORRENTE: ISODORO LOPES OLIVEIRA (SP224501 - EDGAR DE NICOLA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 46378 Ficou, portanto, comprovado que a autor, no exercício do cargo de agente educacional, desempenha atividades ligadas à educação e apoio escolar, motivo pelo qual entendo fazer jus ao adicional de DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. local de exercício - ALE. Saliento que, não representa infração aos princípios da legalidade e moralidade, preconizados pelo artigo

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004578-30.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301069888 RECORRENTE: JONAS MOACIR FUSATO (SP279488 - ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. TEMPO ESPECIAL. TRABALHADORES NO AGRONEGÓCIO. MOTORISTA DE CAMINHÃO. EXPOSIÇÃO A HERBICIDAS. PERÍODOS RECONHECIDOS COMO TEMPO ESPECIAL. REC

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7831 desempenho de atividades de Apoio Escolar em instituição identificada como "escola localizada em região de maior índice de vulnerabilidade social" por Ato do Secretário da Educação do Inconformada com a r. sentença de fls. 212/220, que julgou Estado de São Paulo (Resolução 47), para a finalidade prevista nos parcialmente procedentes os pedidos formulados à ini

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DAS REFERÊNCIAS AO NÚMERO DE FOLHAS 1515 II - em zona periférica dos grandes centros urbanos, que apresente condições ambientais precárias. As referências ao número de folhas dos documentos dos autos (...) serão atribuídas considerando o download do processo em arquivo Art. 3º. Serão identificadas por ato do Secretário da Educação, no formato pdf, em ordem

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): 5 ADVOGADO - CASA DO ANCIAO MARIA RIBEIRO DE LIMA - MARIA VANDA CARLOS GOMES EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ENTIDADE PRIVADA QUE PRESTA ATENDIMENTO A IDOSOS CARENTES. SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO. PEDIDO DE NOTIFICAÇÃO AOS ASSOCIADOS PARA QUE DEPOSITEM SUAS CONTRIBUIÇÕES EM CONTA JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. RISCO DE SAÍDA DOS ASSOCIADOS E PARAL

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2835 181 - Participar da elaboração e executar o Projeto Político Pistori, julgado em 08/10/2019) e 0010757-94.2019.5.15.0050 Pedagógico da unidade. Elaborar e executar o planejamento do (Desembargadora Relatora: Drª Thelma Helena Monteiro de Toledo trabalho da área, conforme procedimentos e diretrizes da Gerência Vieira, julgado em 07/12/2020). de Educação Fís