Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do art. 535 do CPC. 1. A omissão, contradição ou obscuridade, quando inocorrentes, tornam inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do art. 535 do CPC. 2. O magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 PAIVA em desfavor de M. T. S. C. L., com pedido de antecipação dos efeitos de tutela de urgência. Tendo em vista o pedido formulado na inicial instruído com a declaração de hipossuficiência e tudo mais que consta dos autos, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 1º da Lei 5.478/68, c/c o art. 98 do CPC, c/c o art. 5º da Lei 1.060/50 e art. 5º, inciso L

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA PB Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DO DESPACHO F. 63 DOS AUTOS. 01093 Processo: 0000298-90.2012.815.1161 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO VITURINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seDE TODO TOER DA SENTENÇA JLGADA PROCEDENTE. SAO BENTO VARA UNICA

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 90 02766 Processo: 0000701-77.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO FELIX DA CONCEIçãO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se PARA ACOMPAN

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 01041 Processo: 0001330-79.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO FRANCISCO BORGES ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Sentenca: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, de todo teor da sentença dedesistencia(fls. 112/113). 01042 Processo: 0002598-08.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO HERMINIO C

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 01321 Processo: 0000704-14.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: VANDERLEI ANTONIO DA SILVA Despacho: Intime-separa recebimento do alvará e para conhecimento do despacho de f. 223. 01322 Processo: 0000865-87.2013.815.1161 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: RITA LANDESLAU DA SILVAAU

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: CRISTIANE ISAIAS LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. ASSIST.AUTOR: ILDEFONSO DE MENEZES LYRA NETO ADVOGADO: 007863RN LUANA CAVALCANTI LYRA. ASSIST.AUTOR: LUANA CAVALCANTI LYRA DOS SANTOS ADVOGADO: 007863RN LUANA CAVALCANTI LYRA. ASSIST.A

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 00555 Processo: 0002242-84.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA MARIA GONCALVES ROLIM DA SILVA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: JONABIO LIRA ALVES ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: JOSEFA MARIA DE SOUSA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despach

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 42 BRITO LYRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01209 Processo: 0002483-54.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON FRANCISCO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto O

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 56 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01081 Processo: 0000366-02.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: ANA LUCIA SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: JOSEANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Inicia