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81 resultados encontrados para w. a. a. j. - data: 19/08/2025

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TJPA 20/04/2022 - Pág. 620 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7354/2022 - Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 620 testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária, é o chamado depoimento sem dano, que é realizado uma única vez, de forma multidisciplinar (auxÃ-lio de assistente social ou psicólogo), permitindo um ambiente menos constrangedor, mais propicio a verdade e evitando vitimização secundária. No presente caso, consta no inquérito policial, que a adolescente V.S

TJSP 26/06/2009 - Pág. 276 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 276 - AS FLS.43:...2. O PEDIDO VISANDO A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO COMPORTA ASSIM, DEFERIMENTO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU... 3. DISPENSADA A ABERTURA DE VISTA AO AGRAVADO, CONQUANTO NÃO CITADO NOS AUTOS EM QUE FOI PROFERIDA A R. DECISÃO RECORRIDA. 4. CUMPRIDO O ITEM \<2\> DESTE DESPACHO, ENCAMINHE-SE O PRESENTE RECURS

TJSP 11/11/2011 - Pág. 2586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1075 2586 ALVES NARVAES OAB/SP 258293 Centimetragem justiça 3ª Vara TERCEIRA VARA JUDICIAL Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga JUIZ: JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO 664.01.2002.001249-0/000000-000 - nº ordem 1744/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUSA PABLOS CATROQUE MALAVAZI X INSTITUTO NACIONAL

TJPA 29/07/2020 - Pág. 2416 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 2416 AUTOR:PROMOTORIA DE JUSTICA DE SALINOPOLIS. R. H. 1. Renovem-se as diligencias para o dia 19/10/2021 às 11h10min. Salinópolis, 21/07/2020 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00059831520138140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário

TJSP 03/09/2013 - Pág. 2499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2499 Centimetragem justiça 3ª Vara TERCEIRA VARA JUDICIAL Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga JUIZ: JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO 0000408-27.2009.8.26.0664 (664.01.2009.000408-4/000000-000) Nº Ordem: 000053/2009 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - W. A. A. X W. A. A. J. - Manife

TJSP 05/07/2017 - Pág. 383 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 383 PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2017 0000372-68.2016.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000372-68.2

TJSP 20/06/2012 - Pág. 745 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 745 184 - 9101874-60.2009.8.26.0000 (994.09.036557-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator João Pazine Neto Revisor Egidio Giacoia - Apelante: M. C. C. - Apelado: S. R. S. dos S. - Advogado: Ricardo de Oliveira Kehdi (OAB: 188588/SP) - Advogada: Virginia Maria de Lima (OAB: 237193/SP) 185 - 9105669-74.2009.8.26.0000 (994.09.27

TJPA 26/02/2019 - Pág. 1833 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1833 Cumpra-se. Salinópolis, 06/02/2019 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00075106020178140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 26/02/2019 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:HELANO ACACIO PINTO MACAPUNA

TJSP 28/09/2015 - Pág. 1378 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1378 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Vinhedo - Relator Issa Ahmed - Apelante: M. de L. - Apelado: C. T. de L. - Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP) (Procurador) - Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador) 242 - 0000139-69.2014.8.26.0548 - Processo Físico

TJSP 25/02/2011 - Pág. 1088 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 1088 C. dos S. B. - Paciente: R. de L. R. M. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Claudinei dos Santos Balbino (OAB: 242964/SP) (Fls: 9) 0493099-13.2010.8.26.0000 (990.10.493099-5) - Habeas Corpus - São Manuel - Relator: Des.: Encinas Manfré - Impetrante: A. P. da S. - Impetrante: B. B. B. - Paciente: C. Z. de L. - Denegara

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