Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 1641 laudo pericial de fls. 52/69. Embora a incapacidade da parte autora seja patente, não é possível conceder o benefício que ela pretende em virtude da não comprovação da qualidade de segurada, em uma interpretação finalística da Lei aplicável ao caso concreto. Isso ocorre porque observo pelo CNIS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 132 parte ré, bem como sua alienação judicial. É de rigor o indeferimento liminar do pedido de arbitramento de aluguel da quota parte pertencente à parte autora de bem comum, ante a incompatibilidade dos pedidos cumulativamente formulados na inicial. Ou a parte autora extingue a propriedade condominial que man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 447 048.01.2006.011834-1/000000-000 - nº ordem 984/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - PROCRED TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA X Minoru Iwasa - Fls. 170 - CONCLUSÃO Em 7 de junho de 2011, faço a conclusão destes autos ao MM. Juiz Substituto, Exmo. Sr. Dr. FÁBIO FRANCO DE CAMARGO. Eu, __________________,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1380 veio acompanhada da guia ali mencionada”, providenciando o necessário. - ADV GABRIEL DE SOUZA OAB/SP 129090 361.02.2011.002103-5/000000-000 - nº ordem 797/2011 - Divórcio (ordinário) - C. B. D. S. C. X N. M. C. - Fls. 12 - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Solicite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 2513 julgado imediatamente porque os pontos controvertidos são apenas de direito. 1. Primeiramente, indefiro o requerimento de apresentação de cópia do processo administrativo que deu origem à dívida, uma vez que tal não é requisito da execução fiscal, nos termos do art. 6.º da Lei. 6.830/80. O número

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 2556 instrução e julgamento, que será oportunamente designada. Ficando deferidos os benefícios do artigo 172 e parágrafos do C.P.C. Ciência ao Ministério Público. Encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhada de cópia da inicial, e como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 2211 a genitora da menor no pólo passivo da ação. 4. Verificado pela Serventia o cumprimento do item 03 da presente decisão, certifique-se, ficando recebida a emenda à inicial, procedendo-se às devidas anotações e retificações necessárias. Cite-se, na forma requerida, com as advertências de estilo, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 1651 na Resolução nº 509/2006 do Conselho da Justiça Federal. Determino ainda seja cientificado o(a) autor(a) por via postal com aviso de recebimento ou mandado do valor depositado nos autos, com a menção de que o depósito se refere a quantia que lhe é devida, bem como aos honorários devidos ao Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 1409 196.01.2010.011223-2/000000-000 - nº ordem 1050/2010 - Alimentos - Oferta - GUILHERME ALMEIDA DA SILVA X JOÃO PEDRO BRAÚLIO ALMEIDA DA SILVA E OUTROS - Fls. 10/11 - 1- Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Defiro à parte requerente os benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 635 1332 911/69, com a redação que lhes foi dada pela Lei 10.931/04). 4. Expeça-se o necessário. Defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do CPC. Int - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 111.01.2009.003107-8/000000-000 - nº ordem 1107/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduci�