Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 534 1465 APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 223797/SP), ANDRÉ OLIVEIRA ALVES DE GOES (OAB 194723/SP), ANE MARCELLE DOS SANTOS BIEN (OAB 211999/SP) Processo 008.06.100522-4 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - A. C. M. F. - A. C. da S. M. - Vistos. 1.Intime-se o REQUERIDO a apresentar seus memorias escritos, nos termos já determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 483 2007 - ADV MARCELO ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 145604 609.01.2009.004923-0/000000-000 - nº ordem 882/2009 - Execução de Alimentos - S. D. S. O. X R. M. D. O. - Fls. 34 - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. Recebo a petição de fls. 27/28 como emenda à inicial. Indefiro a expedição de ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 1681 legitimidade para postulá-lo. Prazo para emenda: 10 dias, sob pena de seu indeferimento. Int.” - ADV PAULO SERGIO BITANTE OAB/SP 103477 137.01.2009.002208-2/000000-000 - nº ordem 927/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. A. D. L. X I. A. D. S. - Fls. 20 - Despacho: “Vistos. Defiro à requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 1325 Em juízo, ouviram-se duas testemunhas do autor. As partes, em alegações finais, reiteraram os argumentos já apresentados. É o relatório. Decido. O feito é improcedente. Do que se deflui dos autos, o autor, ao locar o imóvel mencionado na inicial, sabia que ele estava cadastrado sob o número 2.521 j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1048 fls. 203 (autos de origem), que em ação de execução de alimentos após reconhecer a ausência de contrariedade entre o e-mailresposta de fls. 179 (autos de origem) e o ofício-resposta às fls. 129 (autos de origem), afastou o pedido do filho-agravante para que fosse reconhecida suposta litigância de má-fé por parte do pai-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3741 encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 199 da Constituição de 88que juridicamente a familia não é simplementea representada pelos pais e filhos. Uma série de arranjos e composições acomoda-se a essa rubrica. Dessa maneira , a presença de uma madrasta oupadrasto, quase sempre ,agrega e e não restringe. A figura moderna da madrasta longe está da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 1292 executivo o contrato de financiamento ou confissão de dívida que não têm a assinatura de duas testemunhas” (RSTJ 47/115 e STJ-RT 699/183). Além da falta da assinatura das duas testemunhas no documento que embasa a inicial, também não constitui título executivo contrato bilateral que gera obrigaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 754 179 seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes, constante de fls.39 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 269, inciso III do C.P.C. 2- Concedo ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3- Arbitro os honorários dos defensores dativos nomeados às part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 524 requisitos legais para fixação dos alimentos provisórios, na presente oportunidade. A título ilustrativo: DIVÓRCIO - Concessão de alimentos - Admissibilidade - Questão alimentar discutível em processos de separação e divórcio - Artigos 19 e 28 da Lei n. 6.515/77 - Alimentos que não precisam ser pleite