Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 803 de agosto de 2016. desª Angélica de Almeida relatora - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Advs: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2161502-55.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1526 Processo 1022729-67.2017.8.26.0564 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Lilian Cristina de Paula - Gilberto Saraiva Junior - Enquanto a requerente Lilian possui patrimônio de R$ 158.724 (fls. 38), Gilberto, apesar de intimado, deixou de juntar aos autos informe de imposto de renda q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1646 e os regimes estão longe de corresponder à gravidade do caso concreto, mas assim quis o legislador e não há sentido em manter preso um réu que, ao final, experimentará, quando muito, o regime semiaberto; seria profundo desprestígio para a autoridade da lei. Além disso, ao contrário do que constou da decisão que convert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3004 favor da União ou do Estado.Servirá a presente decisão por cópia digitada como MANDADO.Intime-se. Fernandópolis, 11 de dezembro de 2017 - ADV: QUÉRIA CRISTINA DUARTE (OAB 335169/SP) Processo 1007862-30.2017.8.26.0189 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Carlos Vieira - Lea Reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 561 a petição inicial da reconvenção ou a julgar liminarmente improcedente; XIII redistribuir o ônus da prova nos termos do art. 380, § 1º; XIV converter a ação individual em ação coletiva; XV alterar o valor da causa antes da sentença; XVI decidir o requerimento de distinção na hipótese do art. 1.050, § 13, inciso I;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2358 Comercial , Importadora e Exportadora Ltda - Independentemente de intimação do executado (art. 322, do CPC), aguarde-se o cumprimento do quanto determinado na sentença de fls.44/45, em quinze dias, nos termos do disposto no art. 475-J, caput , do CPC. No silêncio, traga o autor planilha atualizada do débito, com inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 571 requisitos. De modo geral, isto é, pertinentemente a todos os benefícios, os requisitos fundamentais são três: a) qualidade de segurado; b) carência; e c) evento determinante (MARTINEZ, Wladimir Novaes. CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. São Paulo: LTr, 1998. P. 593). No tocante aos benefícios pleiteado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2584 fé que a r. sentença de fls. 43 transitou em julgado em 10/10/2014. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP) Processo 1008315-88.2014.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel VERA DILMA TENÓRIO DE SENA e outro - IVANILDO MARIA BARAUNA e outro - CERTIDÃO MANDADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1398 UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/SP) Processo 0009908-62.2013.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Pigmentum Impressão Digital Ltda - Avp Infláveis Promocionais Ltda - Fica a exequente intimada a se manifestar sobre fls 194/195 (executada sem saldo positivo). - ADV: PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 286 casamento, R.G.), ou pedido de citação para os herdeiros não representados, e em relação aos bens, a petição deverá se apresentar com comprovantes dos valores declarados para os bens (IPTU, ITR, extratos bancários da data do óbito, Tabela FIPE para veículos) e os respectivos comprovantes de propried