Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 PROCESSO:625.01.2010.026590 Nº ORDEM:06.01.2010/003132 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:OSCAR JOSE DA SILVA ADVOGADO:280135/SP - VALENIA FERNANDA FERREIRA RIBEIRO Requerido:IPMT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUBATE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:625.01.2010.026595 Nº ORDEM

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 1750 JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0819163-09.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: K. G. R. Participação: ADVOGADO Nome: ALAN PINHEIRO DA LUZ SILVA OAB: 26273/PA Participação: REQUERENTE Nome: R. D. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: ALAN PINHEIRO DA LUZ SILVA OAB: 26273/PA Participação: REQUERIDO Nome: W. C. C. D. S. Participação: AD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6240 Juiz de direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001114-14.2020.8.05.0229 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: C. O. E. Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Requerente: W. C. C. D. S.

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 4562 consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo as repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre de ônus de propriedade fiduciária, tudo nos termos do art. 3º do Decreto-lei n° 911/69, com a redação dada pela Lei nº 10.931

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1046 parte do juiz ou do tribunal. Em análise as alegações do embargante, verifica-se a inexistência na decisão vergastada de qualquer mácula ou vício que caracterize obscuridade, contradição, omissão ou erro material que enseje a interposição dos embargos de declaração. A petição de ID 19705020 – Págs. 12/14, não deixou de ser apreciada conforme alegado pelo embargante, tendo sido apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 REQUERENTE:R. D. F. B. ADVOGADO:147127/SP - LUIZ CARLOS DE ALVARENGA Requerido:D. F. B. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:625.01.2012.018094 Nº ORDEM:04.01.2012/003784 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO REQUERENTE:M. F. D. S. D. O. ADVOGADO:82638/SP - LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 REQUERENTE:ALESSANDRA PIRES DA SILVA ADVOGADO:179515/SP - JOSÉ RENATO RAGACCINI FILHO Requerido:DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:625.01.2011.000481 Nº ORDEM:03.01.2011/000031 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MARIA AUXILIADORA DA SILVA MARTINS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1610 A doutrina e a jurisprudência entendem que com a nova redação dada pela Emenda n° 66 ao art. 226, §6º da Constituição Federal, tem-se desnecessário a comprovação do lapso temporal de separação do casal para a decretação do divórcio, posto que o artigo 1.580 do Código Civil e o art. 40 da lei nº 6.515/77 não foram recepcionados pela Constituição Federal, sendo a vontade das partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 ADVOGADO:148512/SP - ANDREA CRISTINA MOURA VANDALETE Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE E OUTROS VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:625.01.2012.029789 Nº ORDEM:01.02.2012/001370 CLASSE:MONITÓRIA ASSUNTO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REQUERENTE:ANDREA CALTABIANO PRIETO VIDAL - MEI ADVOGADO:110709/SP - LUCIA

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1336 1) Cumpra-se, servindo esta de Mandado. 2) Cumprida a diligência deprecada, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens. Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital Número do processo: 0822965-10.2021.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE N