683 resultados encontrados para w. c. d. c. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 teoria da "aptidão para a prova", atribuindo, por conseguinte, ao trabalhador o encargo probatório de que não houve fiscalização, por parte do ente público, do contrato firmado com a empresa prestadora de serviços. Nesse sentido, os recentes precedentes do C. TST já expressam a observância à tese de repercussão geral fixada no Tema nº 246 pelo Supremo Tribunal Fede
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1532 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000717-33.2016.8.05.0119 Inventário Jurisdição: Itajuípe Inventariante: T. L. S. C. Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Advogado: Saada Luedy Matos Soares Oliveira (OAB:BA38754) Inventariado: W. C. D. C. Herdeiro: R. B. D. S. D. C. Advo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1539 Intimação: Defiro o prazo de trinta dias para as partes para apresentarem esboço de partilha, lavrando-se, se for o caso, os respectivos termos de renúncia, auto de adjudicação e auto de partilha. Intimem-se. FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3647 Advogado: Rubem Ferreira Gomes (OAB:BA13876) Advogado: Igor Soares De Matos Larangeira (OAB:BA27728) Inventariado: A. M. D. J. Terceiro Interessado: N. L. F. C. Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261) Advogado: Mariana De Oliveira Pamponet E Santana Reis (OAB:BA41377) Terceiro Interessado: L. F. C. D. S. Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA4226
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 484 Reu: E. D. S. M. Advogado: Alexandre Fernandes Magalhaes (OAB:BA20775) Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989) Reu: M. F. O. M. Advogado: Silas Oliveira Castro (OAB:BA43205) Vitima: E. S. C. Testemunha: J. V. D. S. D. S. Testemunha: M. M. S. F. Testemunha: M. S. F. Testemunha: M. A. S. D. O. Testemunha: W. C. D. C. Testemunha: A. M. S. F. Testemu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 727 Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: E. D. S. M. Advogado: Alexandre Fernandes Magalhaes (OAB:BA20775) Advogado: Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (OAB:BA16989) Reu: M. F. O. M. Advogado: Silas Oliveira Castro (OAB:BA43205) Vitima: E. S. C. Testemunha: J. V. D. S. D. S. Testemunha: M. M. S. F. Testemunha: M. S. F. Testemunha: M. A. S. D. O. Testemunha: W. C. D. C. Testemu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1247 POÇÕES/BA, 5 de julho de 2022. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000697-06.2014.8.05.0199 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Poções Autor: I. S. D. C. Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Autor: A
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO MARISSOL JESUS FILLA(OAB: 17245/PR) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO PERITO ADVOGADO RÉU ADVOGADO LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PERITO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO - ITAU UNIBANCO S.A. 4194 MARCIO JONES SUTTILE(OAB: 25665/PR) B. B. S. MARISSOL JESUS FILLA(OAB: 17245/PR) RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA(OAB: 38511/PR) R
2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 2778 ADVOGADO Intima-se o Reclamante de que o alvará judicial para saque do RODRIGO GAZOLI MACHADO DE BARROS(OAB: 80849/PR) PAULO EDUARDO BERTA BACILLA TERCASA CONSTRUTORA - EIRELI EPP TIAGO DE FREITAS(OAB: 80852/PR) RÉU RÉU FGTS está disponível na Caixa Econômica Federal, agência de Wenceslau Braz, para levantamento do valor que lhe é devido. (id. ADVOGADO af456c
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 ! &' VW W "#$% ( & &' ( & &'