Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital documento de identificação. 6. O requerido deverá ser advertido de que a recusa a submeter-se ao exame de DNA induz presunção de paternidade (Súmula STJ 301; CC, arts. 231 e 232; Lei 8.560/92, art. 2º-A, parágrafo único). Int. CUMPRA-SE. ADV: AGHATTA RAYANDRA CAVALCANTE BARBOSA (OAB 10101/AM) - Processo 0622255-53.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 1172 Tutela Antecipada pleiteada na inicial, verificando não ser o caso de sua concessão no momento, sem prejuízo de possibilidade de sua revisão no curso da ação. Os alimentos têm por finalidade a manutenção do alimentando e sua cessação de plano tem caráter irreversível. Já existe um título executivo judicial f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 914 atualizadas negativas de débitos fiscais relativas aos imóveis inventariados; b) A certidão atualizada negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União em nome do Espólio do falecido, que poderá ser obtida por meio do sítio da Receita Federal na rede mundial de computadore

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3320 2 documento à fl. 513. Após a juntada dos comprovantes da transferência efetuada pela Caixa Econômica Federal, encaminhem-se os autos à Assistente de Cálculos Judiciais da Central de Precatórios para análise e providências.’”. Manaus, 12 de maio de 2022. Precatório - N.º 0007056-38.2019.8.04.0000 - Credor: E. R. da S. R. F. e M. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2253 serem indicadas pelo juízo da execução. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e o faço para declarar ADÃO PAULINO DOS SANTOS JUNIOR, como incurso nas penas do art. 14, caput, da Lei 10.826/03, razão pela qual o CONDENO ao cumprimento em regime inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1229 autor sobre a certidão negativa do Oficia de justiça: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2013/051142-0 dirigi-me a Avenida Jorge Tibiriçá, 1840, aos 30-08-13, sendo informada na portaria, pelo zelador, que declarou chamar-se José Antonio Ribeiro, que Claudia Rita d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 2665 conciliação, que será realizada na Faculdade UNAERP, Setor de Conciliação e Mediação do Fórum da Comarca de Guarujá, sito a Av. D. Pedro I, nº 3.300 - Enseada - Guarujá-SP - CEP 11430-000. Não obtida a conciliação, independentemente do motivo, tornem conclusos. “Ex vi” do disposto no parágrafo 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1424 pugnando, ao final seja extinto o feito, sem resolução de mérito. A I. Representante do Ministério Público se manifestou pelo afastamento da preliminar invocada pelo curador especial e ainda pela realização da perícia domiciliar através do IMESC. Nova manifestação da I. Representante do Ministério Público à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2585 da publicação dos feitos do Foro Distrital de Hortolândia estão suspensos de 19/11/2012 a 19/12/2012, ocorrendo também o recesso forense no período de 20/12/2012 a 06/01/2013, e serão considerados a fluência do prazo a partir de 07/01/2013. (DIMA 2.2.1. PROCESSO Nº 292/2005 - HORTOLÂNDIA - DJE- 05/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 398 144 348.01.2008.014621-8/000000-000 - nº ordem 1914/2008 - Acidente do Trabalho - PATRICIA FRANCISCO BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 17/18 - Vistos. Ressalte-se que a autora está isenta do pagamento de custas nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Anote-se. Deixo de d