CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4464 4.A doença do(a) periciando(a) pode ser enquadrada como uma daquelas descritas na Portaria Interministerial MPAS nº 2.998, de 23.08.01, e alterações seguintes acaso existentes? Em caso afirmativo, qual delas? 5.A incapacidade, se existente, é decorrente de alguma doença ou lesão ou do agravamento ou progressão destes? 6.É possível afirmar a data, ao menos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 631 e da razoabilidade, ao passo que impõem restrições de direito, e até privação da liberdade, do suposto agressor. No caso vertente, assiste razão para o inconformismo da defesa. Afinal, as medidas protetivas foram deferidas há mais de dois anos (em setembro de 2018), inexistindo nos fólios qualquer fato que indique que o Apelante tenha as descumprido (Classe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 895 Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DECISÃO 8000391-50.2021.8.05.0070 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cotegipe Autor: M. D. C. C. Advogado: Eulalia Maria Dos Santos (OAB:BA51226) Reu: W. D. C. A. Decisão: TRIBUNAL DE

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2677 Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 01504011092-9 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: D. A. C. N. Vítima: M. A. de A. S. Vítima: J. J. de A. S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Espe

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 1678 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000758-23.2016.8.05.0176 Interdição/curatela Jurisdição: Nazaré Requerente: Raimundo Manoel De Jesus Sobrinho Advogado: Irlene Maria Lima Souza (OAB:BA48706) Requerido: Ailton Manoel De Jesus Terceiro Interessado: Secretaria Municipal De Ação Social De Salinas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 164 0002920-50.2012.8.26.0252 (252.01.2012.002920-5/000000-000) Nº Ordem: 000120/2012 - Execução de Medidas SócioEducativas - Liberdade assistida - - J. D. I. E. J. X W. D. C. A. - Fls. 93 - Manifeste-se o defensor do adolescente sobre o documento juntado a fls. 84/92. Após, abra-se vista ao MP. - ADV ISIDORO

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Processo Nº RTSum-0012659-71.2014.5.01.0204 RECLAMANTE W. D. C. A. ADVOGADO CLEBER RAMIRO PORTO(OAB: 174635) RECLAMADO SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA RECLAMADO PATRULHA MIRIM HOMENS DE AMANHA DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON DA COSTA ARAUJO 2294 o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiç

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 1679 Requerido: A. W. A. S. Intimação: Processo nº: 8000404-22.2021.8.05.0176 Classe-Assunto: GUARDA (1420) Autor: ROSIMEIRE DA CONCEICAO e outros Réu: ANTONIO WELLINGTON ASSIS SANTOS DECISÃO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1275 INDICAÇÃO DE BENS PARA ARRESTO; CASO HAJA INDICAÇÃO, RECOLHER AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O OFICIAL DE JUSTIÇA. A FALTA DE PROVIDÊNCIA ACARRETARÁ A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. - ADV REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO OAB/SP 147738 - ADV LAIS CORRADI FERNANDES OAB/SP 310198 - ADV HYGOR ALEXSANDER LOPES AVI

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2711 Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 01504011287-0 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: E. M. da R. Vítima: F. C. A. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: