Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.321 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 3 caso, o Recurso Extraordinário versa sobre a atualização monetária incidente sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, matéria referente ao Tema 810, de Repercussão Geral, possuindo como paradigma o Recurso Extraordinário n.º 870.947/SE, de Relatoria do Ministro Luiz Fux, julgado no dia 20 de setembro de 2017 e publicado no dia 20 de novembro de 2017. Sucede que, em consult

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO fim, fica desde já intimada a parte autora que deverá apresentar prestação de contas do valor, com as notas fiscais, até 10 (dez) dias após o uso do montante. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/ AC), ADV: SANDRA DE ABREU MACÊDO (OAB 14198/AC), ADV: GERSEY SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA (OAB 137/AC) - Processo 0704758-18.2016.8.01.0001 - Proc

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33994 co) dias, no período de 17/06 a 29/09/2019, conforme Laudo Médico nº 52427, de 09/09/2019. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 17/06/2019. ANETE MARIA ROSA DA COSTA Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício. PORTARIA Nº 3287/2019-DAF/CGP, DE 25/09/2019. A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO o disposto n

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1000057-52.2019.8.01.0900/50000 - Agravo Interno - Rio Branco - Agravante: Mirella Costa Santos Griggi Borralho - Agravado: Estado do Acre - De todo exposto, a teor do art. 932, III, do Código de Processo Civil, ante a manifesta prejudicialidade, não conheço deste Agravo Interno. Custas devidamente recolhidas. Sem honorários advocatícios à falta de previsão legal. Intimem-se. - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Denise Costa San

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, terça-feira 26 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.050 antecipada quanto ao desbloqueio do cadastro do autor ao aplicativo UBER . A análise quanto ao pedido de inversão do ônus probatório, será postergada para momento posterior próprio; Considerando a pandemia de Coronavirus que assola o País, e em atenção as portarias conjuntas nº 19/2020, 21/2020, 22/2020, 25/2020 e 32/2020, deste Tribunal, no intuito de evitar a disseminação do vírus, preservando a saúde da p

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 191 C D Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo E F D G H I J K L M L L ã O C D P C D H Q G Q R F H C D L S T N Recife, 9 de outubro de 2015 M Å Ë U V e W X X v Y k Y h Z l [ m Z n W W g e \ c Y Y W ] o € X e X a c W _ ^ _ Z X Z b _ Y ` p W a a q d Y b c X e Y ] d X Y e ^ ¯ Z _ Y f Y b b W Y ^ _ Y Z ¯ a e h h a d Z Y g d W Z