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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3008 Por outro lado, não há de se falar que poderá haver “excesso de execução”, casos “todos os acionamentos sejam frutíferos” (fl. 11).Na hipótese de serem encontrados vários bens capazes de satisfazer a obrigação, a penhora obedecerá a ordem legal e os demais bens serão liberados.” (A.I.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2544 Int. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO (OAB 244865/SP), JORGE ROBERTO GARCIA (OAB 109425/SP) Processo 1010042-43.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Oswaldo de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Vistos.Defiro a gratuidade.Esclareça a parte autora
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3189 obrigatoriamente deve ser protocolado eletronicamente, nos moldes da lei). Caso seja verificado que o depósito ocorreu em agência diversa do PAB/Forum (5557-3), fica desde já determinada a expedição de ofício à Câmara/Juízo, solicitando-se que os numerários sejam colocados à disposição da 4ª V
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2179 em que o segurado goza do benefício de auxílio-doença. Precedentes desta Corte. 3. Hipótese em que a parte autora, tendo recebido auxílio-doença por mais de doze anos, faz jus ao benefício de aposentadoria por idade, pois, ao completar 60 anos, já havia cumprido o requisito de carência exigido. 4.
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2180 Processo 0017780-73.2012.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fibra Tech Reciclagem Tecnica Ltda - Certifico mais que expedi guia de levantamento n.º 58/2014, em favor da exequente referente ao depósito de fls. 62, conforme determinado no r. despacho de fls. 91/92 - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2689 40 salários mínimos, sendo, desta forma, impenhorável, na forma do art. 883, X, do CPC, bem como recebido pelo executado referente ao auxílio emergencial (fls. 150/151). Juntou documentos (fls. 152/153). O excepto ofereceu impugnação, sustentando, em breve resumo, que os documentos juntados não consig
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3189 obrigatoriamente deve ser protocolado eletronicamente, nos moldes da lei). Caso seja verificado que o depósito ocorreu em agência diversa do PAB/Forum (5557-3), fica desde já determinada a expedição de ofício à Câmara/Juízo, solicitando-se que os numerários sejam colocados à disposição da 4ª V
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3943 basta simples leitura dos despachos, para verificar que foram solicitados documentos diversos daqueles apresentados pelo autor. Não se trata de formalismo excessivo do Juízo, mas sim, de simples atendimento à orientação emitida pelo próprio E. TJSP - recomendações dos Comunicados CG 02/17 (especialme
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 3344 trabalho à Unidade Judicial já sobrecarregada, em confronto ao direito fundamental constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º., LXXVIII, da Carta Magna), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de c
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 551 1745 ENCARNACAO SANTOS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 32/33 - C O N C L U S Ã O Em 18 de agosto de 2009 faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito Dra ERNA THECLA MARIA HAKVOORT. Eu, ________ (escrev.), subscrevi. Vistos. Recebo a emenda de fl. 10/31, donde se conclui que a pretensão é de recebimento das