Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 1216 a não incidência ou a isenção de tributos, nos termos do artigo 28 da referida lei, bem como dos artigos 7º e 8º do Decreto 46.655/2002 que a regulamentou. Dessa forma, dê-se vista dos autos à Fazenda Estadual, providenciando a inventariante a sua retirada e encaminhamento. - ADV: GREICE MELLES MEGRE OHL (OAB 232

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 1783 Processo 002.08.118036-5 - Inventário - José Sergio Lima Cupertino - Marineuza de Sousa Silva Cupertino - Espólio - 1 Converto estes autos de Inventário em Arrolamento, tendo em vista o valor da causa. Anote e comunique-se. 2 - Retifique o inventariante as primeiras declarações para constar o regime correto do cas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 447 1391 ser feitos por escritura pública, em cartório extrajudicial, a qual constituirá título hábil, inclusive, para o registro imobiliário, de acordo com o projeto de agilização, racionalização e desburocratização do Poder Judiciário, que constituem a finalidade do referido diploma legal. Conquanto o referido estatuto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 1309 prosseguimento da ação em cinco dias. Na inércia, intimem-se-os, por carta, para que no prazo de quarenta e oito horas, dêem regular andamento a ação, sob pena de extinção. Int. - ADV: LUIS CARLOS SANTUCCI (OAB 104711/SP), LIONETE MARIA LIMA (OAB 153047/SP) Processo 002.08.135108-0 - Divórcio (Ordinário) - M. do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 454 1609 Processo 002.08.134750-9 - Arrolamento de Bens (cautelar) - A. de O. R. - P. M. S. Z. - FLS. 191/193: Manifeste-se o autor referente oficio da Visanet. Apenso ao 583.02.2008.141738-3 - ADV: VIVIANA FONTANA (OAB 272509/SP), FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 148607/SP) Processo 002.08.135324-6 - Separação (Ordiná

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 1368 anafabeta e também dedicar-se ao lar. A renda do requerido é maior, mas não tão superior que justifique o pagamento de pensão alimentícia (fls. 86/88 e 185), em se considerando, ainda, que ele tem a guarda da filha comum e é responsável por seu sustento. Acrescente-se que a própria autora admite que tinha cartões

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 700 SRS. DES. SALLES ROSSI E JOAQUIM GARCIA. - ADV(S): MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI E GISLAINE CAMPASSI DA SILVEIRA E FABRICIO LOSACCO AMATUCCI E SIDNEI BENETI FILHO. 640.831-4/6 1 - FRANCO DA ROCHA - REL. DES. JOAQUIM GARCIA - EBGTE(S): W. S. G. B. (AJ FLS. 34) - EBGDO(S): G. L. B. (MENOR ASSIST. P/ MAE) (E OUTROS) E L. L. B. (MENO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 558 BERENGUER (144871) (FLS.15) - SALA:511. 634.470-4/7 - FORO REGIONAL DE SANTANA - REL. DES. RIBEIRO DA SILVA - AGTE(S): VALDIR JORGE MINATTI (E OUTRA) E LIDIA ANDRADE DE OLIVEIRA - AGDO(S): SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO(S): ITALO MIRANDA JÚNIOR E CLÁUDIA CRISTINA JARDIM MIRANDA - ADV(S): VALDIR JORGE MINATTI (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 19 ANTÔNIO MIGUEL VAZ - AGRAVADO: COMPANHIA METROP.HAB.SAO PAULO COHAB SP -ADVS: MARCOS TOMANINI (140252) (FLS.11) E CLÁUDIO ALEXANDRE SENA REI (244776) - SEM PREPARO - PROTOCOLO N. 003146415. 640824.4/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ 3.VARA CÍVEL 3.OF. - COMPROMISSO COMPRA E VENDA - RESCISÃO CONTRATUAL - 104171/2008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 917 AGRAVO DE INSTRUMENTO 562.762.4/0 - FRANCA - AGTE(S): LARA BORGES SIMOES TAVEIRA - AGDO(S): ASSOCIAÇAO COMERCIAL DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002314544 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS