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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1003 86235/RJ), ELAINE ARCHIJA DAS NEVES (OAB 280770/SP) Processo 1012297-17.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Marina Salgado Sai - COPI CENTRO ODONTOLOGICO PITANGUEIRAS SC LTDA - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 269,
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1437 Augusto Ferreira ME - - Josué Augusto Ferreira - - Tiago Ferreira e outro - “Manifeste-se a exequente, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95.”. - ADV: ROBERTA VALDEMARIN (OAB 354263/SP) Processo 1008705-62.2
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1118 autora, referente aos honorários. No mais, eventual prosseguimento deverá ser protocolado como incidente - “cumprimento de sentença”. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 162487/SP) Processo 1017569-16.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado E
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1384 (OAB 151264/MG) Processo 1015333-23.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eliane Alves de Castro Me (cherry) - Real Confort Nossa Senhora Aparecida Ltda - Vistos. De início, valendome da previsão do artigo 292, §3º, do NCPC, altero o
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1031 Observe-se que tal medida deve ser adotada diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (CPC , art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Contudo, na hipótese de haver interesse na proposta de acordo, poderá a parte ré fazê-la por escrito, no prazo a
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 822 em tela.. 5. Creio pertinente que, enquanto se avalia as razões do valor exigido para a continuidade da relação contratual, se possível para o caso em tela, já que aparentemente o autor tem o direito de permanecer vinculado ao plano nas condições do empresarial, pertinente que se permaneça intacta a
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1548 sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela z. serventia. Ademais, dever-se observar o disposto no COMUNICADO CG Nº 1079/2020, o qual prevê que, conforme Comunicado CG 881/
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1252 se, neste caso, as disposições contidas na Lei nº 9.492/1997. P.I.C. - ADV: VIRGINIA JOECY DELCONTI (OAB 399919/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1015590-82.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Cleofas de Oliveira - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1341 MARTINS DA SILVA (OAB 111374/SP) Processo 1016977-69.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleber Augusto de Souza - W.E. Idiomas Ltda - Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil,
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1341 MARTINS DA SILVA (OAB 111374/SP) Processo 1016977-69.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleber Augusto de Souza - W.E. Idiomas Ltda - Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil,