Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1776 e tem conhecimento dos efeitos provocados pela droga. A simples advertência seria uma resposta estatal inócua à conduta por ele praticada a qual, embora punida com rigor mínimo pelo legislador, ainda é tratada como crime. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2389 Procedam-se às requisições necessárias, especialmente a do réu preso. Ciência do MP...” - ADV: FAGNER RAIMUNDO DA SILVA (OAB 389168/SP) Processo 1502943-57.2019.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Luis Henrique Rocha Pinto - ORDEM Nº 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3164 SP), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB 288422/SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), CARLOS SILVA RIBEIRO (OAB 292564/SP), FELIPPE DIEGO LIMA XAVIER (OAB 297190/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DILIANE COMBINATO ROCHA PEREIRA (OAB 304624/SP), IVANES DA GLORIA MATTOS (OAB 323488/SP), CAMILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2666 JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI KUHL D’ALMEIDA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0684/2019 Processo 0000254-33.2012.8.26.0428 (428.01.2012.000254) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Renato Bispo Santos - Vistos, Trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3270 Reconhecimento / Dissolução - M.O. - E.H.O. - Para manifestação da parte interessada quanto a juntada do documento retro. ADV: ERIKA RAPHAELA FELICIANO DA SILVA LIMA (OAB 293540/SP), SAMANTHA MARQUES BARBOSA GUIMARÃES (OAB 339160/SP) Processo 0002634-29.2012.8.26.0428 (428.01.2012.002634) - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2736 emende a parte autora a inicial para constar no pedido como Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Retificação do Registro Civil. Sem prejuízo, tendo em vista que a parte autora ajuizou Ação de Guarda em favor do menor Marcos, sob n 1004806-48.2017.8.26.0428 nesta VIJ, providencie a z. ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2154 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0028078-29.2009.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Marcel Jose Carvalho Primo Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1542 caso de condenação nestes autos. Assim, defiro a liberdade provisória ao acusado Jonas Gonçalves da Silva, fixando medida cautelar de comparecimento mensal em juízo para justificar atividades, sob pena de prisão preventiva. Expeça-se alvará de soltura. Int. Paulinia, 18 de setembro de 2014. - ADV: DANIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1699 S.A - Paulo Sérgio de Souza - Vistos. Fls. 36/38: defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. O requerido juntou a fls. 42 documento que comprova a realização de depósito judicial no valor de R$ 2.258.32, referentes aos valores das parcelas em atraso. Requereu a purgação da mora e a restitu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 749 1050 de Barros - Audiência preliminar, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 10 de agosto pf, às 14:00 horas; cite-se e intimese o réu, por mandado, com a advertência de que poderá apresentar, na ocasião, defesa por meio de advogado, presumindose verdadeiros os fatos alegados na petição inicial em caso de falta de re