Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho presentes embargos de declaração, que deverão permanecer na Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SETPOESDC até ulterior decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 14 de setembro de 2022. Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3534/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDE. CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL DOTADA DE REPERCUSSÃO GERAL. REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO EM PARTE." (RE 1269353 RG, Relator Ministro Presidente, Tribunal Pleno, Julgado Em 16/12/2021, Processo Eletrônico Repercussão Geral - Mérito Dje036 Divulg 22/2/2022 Public 23/2/2022) Com efeito,

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2295 RÉU ROMA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA Processo Judicial Eletrônico (PJe) até 48 horas antes da audiência, e assinados digitalmente, conforme a Lei n. 11.419/2006 e o art. 22, § 1º, da Resolução n. 185, de 24 de Intimado(s)/Citado(s): - MA KIN FU março de 2017, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Se o(a) réu/ré não estive

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 dia 5.nov.2013, na ação rescisória 07220-2001-000-03- 00-7, e, por ordem do Exmo Desembargador Vice-Corregedor, trasladada para essa ação cautelar, revelou os termos postos nesta demanda cautelar. Não há mais o que se decidir aqui. 6 Belo Horizonte, 14 de setembro de 2016 FATIMA SUELI NOGUEIRA DE OLIVEIRA Secretária de Dissídios Coletivos e Individuais Os próprios

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 526 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - VIBRA ENERGIA S.A. - WAGNER ANDRADE MOREIRA art. 988 do CPC (seq. 7), em face da decisão do ilustre Desembargador Arion Mazurkevic, proferida no âmbito do TRT da 9ª Região, nos autos do processo TRT-AP-965-85.2016.5.09.0019, que denegou seguimento ao seu recurso de revista, com esteio Vistos. Às fls. 1.

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DE PADUA MENDONCA RIBEIRO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT Por meio da decisão de fls. 767/769, deneguei seguimento ao recurso extraordinário interposto pela reclamada diante da inserção da controvérsia na sistemática de repercussão geral - Temas 610 e 660. À referida decisão a reclamada interpôs, às fls. 771/780, agravo em recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Transfrios Jpm Tranportes Ltda OQF-7476 L027779941 683-12 Transgercal Ltda OPE-2084 L027802592 683-12 Transgercal Ltda GZV-0436 L027808554 683-12 Transgercal Ltda HIA-2350 L030501311 745-50 Transgonzaga Ituiutaba Ltda me HKQ-7715 L027874602 683-13 Translitoral Transportes Ltdaep OWK-2627 L027904317 683-12 Translocal Loc De Veic Cataguase OWY-2493 L030501307 745-50 Transmilles Transportes Ltda OWX-1205 L027843