Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 2187 JANE DE LIMA Analista Judiciário EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0010535-93.2018.5.03.0148 Relator Fernando Antônio Viégas Peixoto RECORRENTE ALCIDES DE SOUZA SARAIVA ADVOGADO LUCAS EZEQUIEL DE OLIVEIRA(OAB: 124594/MG) ADVOGADO BERNARDO ZERLOTTINI ISAAC(OAB: 125158/MG) RECORRIDO WAGNER APARECIDO TEIXEIRA ADVOGADO LEANDRO CORDEIRO VALADARES(OAB: 147171/MG) VÍNCU

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17524 EMBARGADO ADVOGADO proferido nos autos. WAGNER APARECIDO TEIXEIRA LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) DESPACHO A Caixa Econômica Federal não recolheu integralmente as contribuições previdenciárias. Intimado(s)/Citado(s): - L F - CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP Através do SIF - Sistema de Interoperabilidade Financeira da Caixa Econômica Federal libero o

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 29942 Em 4 de Setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação pfobc Processo: 0011321-10.2016.5.15.0008 AUTOR: AILTON FERDINANDO SOUZA GONCALVES RÉU: ARENZO TRANSPORTES LTDA - ME Despacho SENTENÇA Processo Nº RTSum-0010075-13.2015.5.15.0008 AUTOR AGLAENE MILENA DE SOUZA ADVOGADO LIA KARINA D AMATO(OAB: 224941/SP) RÉU ARENZO TRANSPORTES LTDA

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 pelo perito, inclusive com demonstrativo aritmético, sob pena de 7105 Tel.: (37) 3232-2344 - Email: [email protected] preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT, prazo comum de 08 dias. Caso o valor apurado das contribuições previdenciárias ultrapasse o teto estabelecido na Portaria AGU/PGF 839, de 13/12/2013, vista à União/PGF, por 10 dias, na forma do

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 2182 Acórdão FERNANDO ANTÔNIO VIÉGAS PEIXOTO Desembargador Relator Processo Nº RO-0010535-93.2018.5.03.0148 Relator Fernando Antônio Viégas Peixoto RECORRENTE ALCIDES DE SOUZA SARAIVA ADVOGADO LUCAS EZEQUIEL DE OLIVEIRA(OAB: 124594/MG) ADVOGADO BERNARDO ZERLOTTINI ISAAC(OAB: 125158/MG) RECORRIDO WAGNER APARECIDO TEIXEIRA ADVOGADO LEANDRO CORDEIRO VALADARES(OAB: 147

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 14541 PROCESSO: 0011344-82.2018.5.15.0008 "... CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Cumprida a precatria, as partes prescindem de outras provas e requerem o encerramento da instruo processual, o que deferido. EMBARGANTE: L F - CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP EMBARGADO: WAGNER APARECIDO TEIXEIRA Vindo aos autos a precatria, as partes sero intimadas para apresentar razes f

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 9010 pela má fé com base no §2º do art. 1026 do NCPC, se considerados EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS protelatórios e manifestamente infundados. Não constatadas irregularidades para ensejar a expedição de Intimem-se as partes. ofícios na forma como postulada, indefiro. São Carlos, 02 de abril de 2019. JUSTIÇA GRATUITA CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI Preenchidos os requ

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 10303 assinada eletronicamente pelo MM(a). Juiz e dirigir-se à Caixa PODER JUDICIÁRIO Econômica Federal - agência 2944 para levantamento do(s) JUSTIÇA DO TRABALHO valor(es). Fundamentação Processo: 0011886-71.2016.5.15.0008 pfobc/jm Despacho Processo Nº RTOrd-0013173-69.2016.5.15.0008 AUTOR WAGNER APARECIDO TEIXEIRA ADVOGADO LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 1443

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 8646 Fundamentação Processo: 0010194-32.2019.5.15.0008 Despacho Processo Nº ET-0011344-82.2018.5.15.0008 EMBARGANTE L F - CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO GABRIEL GIANINNI FERREIRA(OAB: 359427/SP) EMBARGADO WAGNER APARECIDO TEIXEIRA ADVOGADO LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) AUTOR: JOAO PAULO BROGNONI CASATI RÉU: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO DESPACHO E

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Votação unânime. 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0007296-70.2019.5.15.0000 MANDADO DE SEGURANÇA - 1a SDI ANA PAULA ALVARENGA MARTINS MANDADO DE SEGURANÇA - 1a SEÇÃO DE DISSÍDIOS JUÍZA RELATORA INDIVIDUAIS IMPETRANTE: L.F. CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - EPP IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS PROC