Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 823 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA DE SOUZA (OAB 120073/SP) Processo 1005838-87.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - St. Factoring Fomento Mercantil Ltda - Ao requerente: manifestar-se em réplica no prazo legal. - ADV: VITOR D

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 RÉU ADVOGADO ELISABETH STRAZZIERI DE CARVALHO - ME IVAN APARECIDO MARTINS CHANES(OAB: 244162/SP) 11171 “Considerados os termos da decisão tomada em sede cautelar, nos autos da ADC 58-DF, pela qual determinou-se a suspensão da tramitação de processos trabalhistas cuja matéria decisória envolva Intimado(s)/Citado(s): a aplicação dos artigos 879, § 7o e 899, § 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 790 comprovante juntado aos autos. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/ SP) Processo 1006996-56.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anderson Luiz Inacio - Ciência à parte interessada de que o mandado de levantamento eletrônico foi exped

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5624 RECORRENTE: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS, atrai a incidência dos termos da Orientação Jurisprudencial n. 269, RESIDENZIALE - COMERCIO DE MOVEIS LDTA - ME da SDI-I, do C. TST, que assim dispõe: RECORRIDO: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS, 269. JUSTIÇA GRATUITA. REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE RESIDENZIALE - COMERCIO DE MOVEIS LDTA - ME DESPESAS PROCESSUAIS. MOMENTO

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 404 Fortaleza, pleiteando que o requerido seja condenado ao pagamento das diferenças entre o piso salarial instituído pela Lei Federal n. 12.994/2015, no intervalo entre junho de 2014 a dezembro de 2015, bem como os respectivos reflexos. Defiro a gratuidade de justiça, à luz do que dispõe o art. 99, §3° do CPC/15 aplicado subsidiariamente conforme art. 27 da Lei 12.153/09.

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2548 639 Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Com a informação nos autos, proceda-se na forma do art. 13, inciso I, da Lei Federal nº 12.153/2009, expedindo-se a Requisição de Pequeno Valor RPV, com ordem de pagamento ao executado diretamente na conta apresentada pelo exequente, nos moldes previstos na Resolução suso mencionada. Decorrido prazo sem o cu

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 404 Fortaleza, pleiteando que o requerido seja condenado ao pagamento das diferenças entre o piso salarial instituído pela Lei Federal n. 12.994/2015, no intervalo entre junho de 2014 a dezembro de 2015, bem como os respectivos reflexos. Defiro a gratuidade de justiça, à luz do que dispõe o art. 99, §3° do CPC/15 aplicado subsidiariamente conforme art. 27 da Lei 12.153/09.

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1100 320 EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS O DR. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri desta Comarca de Quiterianópolis, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,que foi efetivado, nos termos do art. 425 e seguintes da Lei nº 11.689/2008, o alistamento

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 8785 instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. A partir do designada para o dia 04/12/2020 às 13:50 horas em audiência DE conhecimento do link o participante poderá acessar livremente o CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO TELEPRESENCIAL, à qual ambiente virtual para participação na audiência, seguindo as deverão comparecer as partes e seus advogados, na c

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região cidadao/todos-os-servicos/gps/). 15271 financeiros da executada por intermédio do sistema BacenJud, consignando-se que o valor a ser constrito é o estritamente Será permitido o pagamento de modo parcelado, como prevê o necessário ao pagamento da dívida, desde já autorizada a imediata Código de Processo Civil. No parcelamento o devedor deverá liberação de valore