Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 15788 da Consolidação. Dispensado o relatório, já que a presente reclamatória tramita sob rito sumaríssimo – art. 852 da CLT. Custas de R$ 400,00, correspondentes, conforme previsão legal, a 2% sobre R$ 20.000,00, valor que arbitro provisoriamente como correspondente à condenação, pela parte Ré, que arcará com as FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINAR despesas processuai

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 A presença da Reclamante é indispensável. 17803 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04bf9ab proferido nos autos. A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e advogado(s) deverão seguir o seguinte tutorial básico: DESPACHO Vistos, etc. Esclareçam as partes, em 05 dias se pretendem a produção de 1- Utilizando-se o computador, n�

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO 24634 DESTINATÁRIO: JUSTIÇA DO TRABALHO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: PROCESSO: 0010565-28.2020.5.15.0083 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo AUTOR: JOSE OTACILIO DOS SANTOS E OUTROS (2) RÉU: WAGNER CAMILO SILVA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada para, em 15 dias, querendo, manifestar-se DESTINATÁRIO: sobre a contestação. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 2768 ORLANDO AMANCIO TAVEIRA Relator Dispositivo Votos Revisores Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E O PROVER EM Assinado eletronicamente por: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA - PARTE, para reduzir os honorários sucumbenciais para 5% e para 01/02/2021 21:26:53 - 61317cb determinar a utilização do IPCA na fase pré-judicial

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 13 de novembro de 2020. SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA 13661 Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS LUIZ MOREIRA Juiz(íza) do Trabalho GHP Processo Nº ATSum-0010565-28.2020.5.15.0083 AUTOR SANDRA SOARES DA SILVA SANTOS ADVOGADO JOAO BATISTA PIRES FILHO(OAB: 95696/SP) AUTOR JOSE OTACILIO DOS SANTOS ADVOGADO JOAO BATISTA PIRES FILHO(OAB: 95696/SP) RÉU WAGN

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 2770 declaração considerados como recurso manifestamente protelatório ciente. (art. 793-B, inciso VII, CLT), inclusive a pretexto de ACÓRDÃO prequestionamento, acarretará a aplicação da multa prevista no Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do artigo 793-C da CLT. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 2772 ser mantida a improcedência do pedido de reconhecimento de RelatorDesembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira vínculo empregatício com os reclamados e pedidos decorrentes, por Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira ausentes os requisitos legais. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Mantenho a decisão. Convocado o Juiz do Trabalho Jo

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - JESSICA ADRIANE DE CARVALHO KIKAWA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RORSum-0010565-28.2020.5.15.0083 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA Revisor ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRENTE JOSE OTACILIO DOS SANTOS ADVOGADO JOAO

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, decido, nos estritos 15790 - SANDRA SOARES DA SILVA SANTOS termos da fundamentação, que ora declaro como integrantes deste dispositivo: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO (a) rejeitar as preliminares; INTIMAÇÃO (b) julgar improcedentes os pedidos, extinguindo-os com resolução de mérito. Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 RÉU A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e advogado(s),deverão seguir o seguinte tutorial básico: ADVOGADO 1- utilizando o computador não há necessidade de baixar 13706 WAGNER CAMILO SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ANDRE LUIZ DE MELLO(OAB: 136192/SP) programas; a parte e o advogado receberão no seu e-mail um Intimado(s)/Citado(s): c