Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 1670 - CARLOS FERNANDO HOLANDA TEIXEIRA - IRANETE MARIA DA CONCEICAO DE MELO AIRAM CLEMENTE TORRES DE ARAUJO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho PODER JUDICIÁRIO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: 21 a 25/11/2016 DESPACHO Processo Nº RTOrd-0001794-26.2015.5.06.0103 AUTOR BIANCA CRISTINA CASTRO DE AGUIAR ADVOGADO PETRONIO ELZO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 34197/PE)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3620 SP) Processo 1500208-05.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas LUCIANO SANTOS DE JESUS - - GUSTAVO RODRIGUES RAMOS e outro - Parte: WELINTON RODRIGUES DE SOUZA. Nº da CDA: 1344697699 - ADV: JOSE MIGUEL NUNES (OAB 85645/SP), IVAN SOUZA DANTAS (OAB 303195

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3042 que os acusados estão sendo patrocinados por defensores dativos, concedo a eles os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Este despacho servirá, por cópia digitada, como MANDADO. P. e Int. - ADV: ADEMIR PEREIRA (OAB 154117/SP), JULIANA FRANCO DE CAMARGO (OAB 159561/SP) Processo 1500379-59.2019.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 785 694 DIAS DE PAIVA (OAB: 261662/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 119) - Advogada: Marilena Vieira da Silva (OAB: 82185/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 119) 167 - 990.10.149887-1 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Wilson Barreira - Revisor Fernando Matallo - Apelante: Adriano Gusmão de Freitas - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1402 Rodrigues Gestal Madi (OAB: 207271/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112) 236 - 0011778-94.2011.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Eduardo Abdalla - Revisor França Carvalho - Apelante: Ismael Felix de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Angelica de Souza Tessari (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 329 0010013-16.2012.8.26.0268; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001001316.2012.8.26.0268; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos Thiago Delvage; Advogado: Luiz Antonio dos Santos (OAB: 80000/SP) (Defensor Dativo); 0010391-73.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 328 990.10.151828-7; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.2002.011702-5/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Adriano Ramos Pereira; Advogado: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB: 147121/SP) (Defensor Constituído); Apelante: Marcio Leandro Dorta Silva; Advogado: Messias José da Silva (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 769 Advogada: Laidiane Forte Tino (OAB: 263935/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 990.10.144365-1 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Fernando Matallo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Aparecido Lemes de Toledo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1992 Savio Esteves Ruiz (OAB: 197696/SP) (Defensor Dativo) - Fábio Rodrigo Barbosa (OAB: 205602/SP) - 4º Andar Nº 0010195-61.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Jonatan Sant Ana Alves da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1799 Nº 990.10.128463-4 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Luis Carlos Bispo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: ERMINON INOCÊNCIO TEIXEIRA (OAB: 168407/SP) (Defenso