Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 189 pela Lei nº 13.467, de 2017) fase de conhecimento. Quanto à identidade de sócios e as alterações trazidas pela Lei Nesse sentido, há muito vem decidindo o E.TRT da 17.ª Região, 13.467/2017 ("Reforma Trabalhista") a esse respeito, destacamos o merecendo destaque o aresto abaixo: seguinte: EXECUÇÃO. INCLUSÃO DE EMPRESA PERTENCENTE AO "Pelo novo texto d

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 816 acrescentou § 3º ao mesmo dispositivo legal. Vejamos: atuação conjunta das empresas componentes do grupo § 2o Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada econômico para fins justrabalhistas. Apenas se, realmente, for uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, mesmo irrisória, minúscula e insignificante essa participação

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Advogado Reclamado Advogado Reclamado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CLAUDIA REGINA SOARES DOS SANTOS(OAB: 123618/SP) Istoe Online Ltda CLAUDIA REGINA SOARES DOS SANTOS(OAB: 123618/SP) Star Sat Comunicacoes S/A Sociedade Editorial Tres Ltda CLAUDIA REGINA SOARES DOS SANTOS(OAB: 123618/SP) Despacho: "Vistos. Homologo os cálculos de fls. para fixar o débito da(s) executada(s), sem preju�

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 7991 insolvência, que, no caso, existe em razão de haver um acordo homologado em Juízo que restou descumprido e cuja execução restou, até o redirecionamento da execução contra a agravante, Fundamentação infrutífera, por ausência de patrimônio hábil em nome do executado Vistos. a responder pela dívida. (TST, AIRR 364

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2509 18 FAZ SABER a(o) LUCIANO WAGNER DA SILVA, CPF 321.970.118-39, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum por parte de Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo, alegando em síntese ser credora da importância de R$ 5.597,94 (08/2012), referente ao débito da Nota Fiscal nº 00100956. Encontrando-se o réu em lugar incerto e nã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2509 18 FAZ SABER a(o) LUCIANO WAGNER DA SILVA, CPF 321.970.118-39, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum por parte de Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo, alegando em síntese ser credora da importância de R$ 5.597,94 (08/2012), referente ao débito da Nota Fiscal nº 00100956. Encontrando-se o réu em lugar incerto e nã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 932 160 18283, no valor de R$ 1.298,56-25/01/2010, proveniente de Taxa de licença inicial, taxa de alvará, taxa de expediente; Proc. nº 1036/2010 - CITAÇÃO de VALDEIR MULATO, CPF 268.367.398-12, conforme certidão de dívida ativa nº 18290, no valor de R$ 1.298,56-(25/01/2010), proveniente de Taxa de licença inicial, taxa de alvará, taxa de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2367 168 proferida em 17/05/2017 17:24:32, foi decretada a INTERDIÇÃO de ANGELINO OLIVEIRA SANTOS, CPF 095.032.696-87, para ser representado na prática de atos de natureza patrimonial e negocial, inclusive o recebimento e a administração de proventos e outras receitas, com fundamento no artigo 1.767, inciso I, combinado com o artigo 1.768, incis

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1401 138 F A Z S A B E R a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial dos executados VERA LUCIA DE SOUZA, RG. 30.759.715-5 e CPF 213.884.208-80, brasileira, com endereço à época da propositura da ação à Rua Vinicius de Moraes, nº 4404, Jardim Arapuã, em Jales-SP, e JOAQUIM JOSÉ DA SILVA, RG. 048548, e CPF

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2336 350 EDITAL DE INTERDIÇÃO Cuida-se de ação proposta por Tiago Tavares de Toledo, qualificado nos autos, visando tornar-se o curador do interditado José Roberto Tavares de Toledo, em substituição à atual curadora Olympia de Souza Toledo, todos qualificados nos autos. POSTO ISSO, acolho o pedido e JULGO EXTINTO estes autos, com resolução d