Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 3467 do CPC) e (iii) igualmente, ao acórdão formalizado pelo Supremo a taxa Selic, pois essa já engloba juros de mora e correção sobre a questão dever-se-á aplicar eficácia erga omnes e efeito monetária, e, portanto, não pode ser cumulada com qualquer outro vinculante, no sentido de atingir aqueles feitos já transitados em índice de atualização, sob pena de

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005583-64.2016.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLENE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005604-40.2016.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARLINDO GONCALVES FILHO ADVOGADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0005587-38.2015.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDUARDO CUNHA BUENO ADVOGADO: SP177385-ROBERTA FRANCE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0005591-75.2015.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FABIO DA SILVA BULLO ADVOGADO: SP222185-NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 20150000019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3253 MOSCATINI (OAB 101630/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), GABRIELA MOSCATINI PINTO (OAB 410741/SP) Processo 1004236-70.2020.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Eloá Gonçalves Assef - Autor, manifestar-se nos prazos legais Ars negativos - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 EXECTDO : Ronaldo Pinto VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503215-43.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Paulo Egidio Santos Roslindo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503216-28.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 ADVOGADO:242965/SP - CLAYTON FREDI Requerido:OTAVINO PEREIRA DE SOUZA VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2010.644486 Nº ORDEM:06.02.2010/078144 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS ADVOGADO:242965/SP - CLAYTON FREDI Requerido:PETROSIL MAT PARA CONSTRUCAO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 822 PROCESSO:224.01.2010.644484 Nº ORDEM:06.02.2010/078142 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS ADVOGADO:242965/SP - CLAYTON FREDI Requerido:NELSON RODRIGUES DA SILVA VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:224.01.2010.644485 Nº ORDEM:06.02.2010/078143 CLASSE:EXECUÇÃO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3463 (...) mínimo corresponde a 05 (cinco) UFESPs (...) III - 4% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença. Caso o valor da condenação não esteja explicitado na sentença, o juiz fixará equitativamente o valor da base de cálculo e sobre ele incidirá o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 PROCESSO :1015926-87.2017.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Yum! Restaurantes do Brasil Ltda ADVOGADO : 402131/SP - Igor Manzan REQDO : Rv Foods Alimentos Ltda - Epp VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015927-72.2017.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Terezinha Andreotti Baptistella ADVOGA

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1485 104 CÍVEIS PROCESSO : 0037387-48.2016.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas AUTOR : M.P.E.C. ADOLESCENTE : A.A.S. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:25 horas PROCESSO : 0036914-62.2016.8.06.0001 CLASSE : Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR : M.P.E.C. ADOLESCENTE : F.E.G.P.F. VARA: 1ª Vara da Infância e Juventude