Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Cumulação de pedidos. Reconhecimento do pedido de natureza previdenciária depende da procedência do pedido de natureza trabalhista. Competência da Justiça do Trabalho. - Decisão agravada: incompetência da Justiça Federal e determinação de remessa ao Juízo Trabalhista. Decisão mantida. - Agravo interno improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Processo Nº CumSen-0001676-70.2017.5.09.0661 EXEQUENTE AUDCY PRICILIA DE CASTRO CARVALHO ADVOGADO WAGNER DE SOUZA MOURA(OAB: 62673/PR) EXEQUENTE ANA TRINDADE LIMA ADVOGADO WAGNER DE SOUZA MOURA(OAB: 62673/PR) EXEQUENTE ADAIZE RODRIGUES PEPELASCOV ADVOGADO WAGNER DE SOUZA MOURA(OAB: 62673/PR) EXEQUENTE ANA ALICE LOPES GARCIA ADVOGADO WAGNER DE SOUZA MOURA(OAB: 62673/PR) EXEQUEN

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO WAGNER DE SOUZA MOURA(OAB: 62673/PR) MARIA SONIA BASSO WAGNER DE SOUZA MOURA(OAB: 62673/PR) MARILENE DE SOUZA CARVALHO WAGNER DE SOUZA MOURA(OAB: 62673/PR) MARIA LUCIA DE OLIVEIRA WAGNER DE SOUZA MOURA(OAB: 62673/PR) MARIZETE OLIVA BUENO WAGNER DE SOUZA MOURA(OAB:

Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de recurso em ação cuja matéria discute a possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5090, Relator Ministro Roberto Barroso determinou a suspensão de todas as ações individuais e coletivas que tenham por objeto a discussão sobre a matéria, independentemente de Juízo ou Tribunal. Desta forma, determino o sobrestamento do feito até o final

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 6º, II, ante o trânsito em julgado da decisão/sentença/acórdão, ficam as partes interessadas intimadas para requerimento do que entenderem de direito quanto ao cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. São Paulo, 16 de julho de 2020. 6ª Vara Cível Federal de

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 ADVOGADO EXECUTADO WAGNER DE SOUZA MOURA(OAB: 62673/PR) MUNICIPIO DE MARINGA EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO 2520 SANDRA RAQUEL CANALE WAGNER DE SOUZA MOURA(OAB: 62673/PR) MUNICIPIO DE MARINGA Intimado(s)/Citado(s): - ROZILDA DA CONCEICAO CORREIA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA RAQUEL CANALE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), através d

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO SUZANA NUNES DA SILVA WAGNER DE SOUZA MOURA(OAB: 62673/PR) MUNICIPIO DE MARINGA Intimado(s)/Citado(s): EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO THAIS COSTA DE ANDRADE WAGNER DE SOUZA MOURA(OAB: 62673/PR) MUNICIPIO DE MARINGA Intimado(s)/Citado(s): - SUZANA NUNES DA SILVA - THAIS COSTA DE ANDRADE INTIMAÇÃO Fica(m) 2522 a(s) parte(s) interessada(s),

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Intimado(s):WAGNER DE SOUZA MOURA 1716 Intimado(s):WAGNER DE SOUZA MOURA Intimação Intimação Processo Nº CumSen-0001885-39.2017.5.09.0661 EXEQUENTE CHRYSTIANE FIGUEIREDO PINTO ADVOGADO WAGNER DE SOUZA MOURA(OAB: 62673/PR) EXECUTADO MUNICIPIO DE MARINGA Processo Nº CumSen-0001888-91.2017.5.09.0661 EXEQUENTE DENISE BENTO ARAUJO ADVOGADO WAGNER DE SOUZA MOURA(OAB: 62673

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Intimado(s):WAGNER DE SOUZA MOURA Intimado(s):WAGNER DE SOUZA MOURA Intimação Processo Nº CumSen-0001879-32.2017.5.09.0661 EXEQUENTE MARIA SALETE MATTOS DO AMARAL ADVOGADO WAGNER DE SOUZA MOURA(OAB: 62673/PR) EXECUTADO MUNICIPIO DE MARINGA 1715 Intimação Processo Nº CumSen-0001882-84.2017.5.09.0661 EXEQUENTE MARILENE DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO WAGNER DE SOUZA MOURA(OAB

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO SOLANGE TUNIN WAGNER DE SOUZA MOURA(OAB: 62673/PR) MUNICIPIO DE MARINGA EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO 2521 ADRIANA CRISTINA CORDEIRO LOPES WAGNER DE SOUZA MOURA(OAB: 62673/PR) MUNICIPIO DE MARINGA Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - SOLANGE TUNIN - ADRIANA CRISTINA CORDEIRO LOPES INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intere