72 resultados encontrados para wagner lima de brito - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 77 Pública - JURANDIR MARQUES PINHEIRO - ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e assim o faço para CONDENAR o réu JURANDIR MARQUES PINHEIRO ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 04 (quatro) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de r
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 89 Código Penal, às penas de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, em regime inicial fechado, 3 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, e 5 (cinco) dias-multa, no valor unitário mínimo. Ausentes causas para a prisão processual, faculto ao réu recurso em liberdade. Após o trânsito em julgado
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1439 Elabore-se o cálculo da pena de multa aplicada e intime-se o réu para o devido pagamento, no prazo de 10 dias, devendo apresentar comprovante perante este Ofício Judicial. Decorrido o prazo retro, determino que se proceda conforme artigo 480, §2º ou 480-A das NSCGJ. Concedo ao réu o benefício da justi
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 2650 SOCIAL, com pedido de tutela antecipada visando a concessão do beneficio de auxilio doença em decorrência de acidente de trabalho. Com a inicial, foi juntando cópia do processo administrativo e comunicação da decisão do indeferimento do pedido do beneficio (fls.17). Considerando que a perícia realizada pe
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 2221 11,00. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP) Processo 0028826-64.2013.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - 1. Em face do consignado a fls.49 e da certidão supra, recebo o silêncio do(a)(s) autor(a)(es) como renúnci
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 69 dos sentenciados e a encaminhe ao Juízo da Execução. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo que atuou no processo, nos moldes da tabela vigente. Não há custas ou despesas processuais, haja vista que o réu durante todo o processo foi assistido por defensor dativo. Encaminhe-se cópia da sen
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1547 de praxe. Caso seja fornecido novo endereço da pessoa a ser intimada e pertença a outra Comarca, determino a redistribuição da presente carta precatória à referida Comarca, comunicando-se o juízo deprecante e fazendo-se as devidas anotações e movimentações no sistema SAJ. - ADV: RITA DE CÁSSIA SIQ
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 89 Código Penal, às penas de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, em regime inicial fechado, 3 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, e 5 (cinco) dias-multa, no valor unitário mínimo. Ausentes causas para a prisão processual, faculto ao réu recurso em liberdade. Após o trânsito em julgado
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 72 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Waldir Calciolari, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELLEN THAIS BARBOSA BRITO, Brasileiro, Solteira, Desempregada, RG 62.568.874, CPF 011
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 1578 Vistos. Adito a R. Sentença de fls.30 para constar corretamente o nome do autor, qual seja Wellington Wagner Lima de Brito, e não como constou, permanecendo inalterados os demais dados constantes da referida sentença. Procedam-se as devidas alterações no sistema do Tribunal de Justiça. Com o Trânsito em Julgado expe