Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 4549 SANTOS (OAB 177700/SP) Processo 0001088-64.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAPHAEL PASSARINI ARAGAO - Certifico e dou fé que a multa aplicada foi devidamente inserida no sistema, apresentado os seguintes valores:Réu: Raphael Passsarini Aragãocumula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1163 Nº 2007088-94.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: Nicolas Douglas dos Santos - Impetrante: Marcelo Sebastião Martins - Vistos. 1 - A providência liminar em habea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1574 Execução: 541.121 Sentenciado (a): MARCELO BARBOSA DA SILVA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 114, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO, OAB/ SP Nº 95.701. Execução: 549.482 Sentenciado (a): ADEMILTON PAULO DA SILVA, apenso de Regi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 119 2163507-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000227-46.2014.8.26.0536; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1650 Vista à Defesa. - ADV: IVAN STOLAR BIOLCATTI JUNIOR (OAB 216055/SP) Processo 0012543-19.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Livramento Condicional - FLAVIO ALBUQERQUE DUQUE Vista à Defesa. - ADV: RICARDO ASURARA DOS SANTOS (OAB 372405/SP) Processo 0012966-13.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Livramento C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2495 35 SP); Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP); 2000484-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000256-97.2017.8.26.0631; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 648 Processo 0003270-67.2018.8.26.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALLIF ADRIANO DA SILVA - Vistos. Fls. 810/813: Tratando-se de embargos de declaração com pedido de efeito modificativo, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste. Após, tornem os autos concl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1502 remessa posterior dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Freitas Filho - Advs: Roger Augusto de Campos Cruz (OAB: 246533/SP) - 10º Andar DESPACHO Nº 2211886-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1454 arrombamento e com concurso de agentes. Foi apontado, outrossim, que para as ações houve a utilização de veículo com emplacamento falso, ... e por dois deles ostentarem antecedentes.” (sic). Indefiro a liminar alvitrada, pois não vejo de imediato o constrangimento ilegal alegado. Assim, a sua eventual prisão é, por ora,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2287 presença defortes indícios de autoria e a condenação anterior do Paciente pela prática de crime de roubo, com pena a cumprir até o ano de 2028, além de ter sido preso em flagrante enquanto egresso do sistema prisional, tudo a indicar a insuficiência das medidas alternativas previstas no artigo319 do Código de Processo Pen