Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2081 em respeito ao princípio da presunção de inocência. Por fim, requereu a concessão da ordem, em liminar, e, no mérito, em caráter definitivo, a concessão da ordem com a determinação da revogação da prisão preventiva ou a imposição da liberdade provisória mediante aplicação das medidas cautelares alternativas (CPP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2768 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. M. J. da S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Adriana do Carmo Rios dos Santos (OAB: 116337/MG) (Defensor Público) 2100780-84.2018.8.26.0000 - Processo

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-02229/2005-077-02-00.0 Autor Advogado Cristiane Gonçalves ANGELICA CAMILO LESSA(OAB: 209460-D/SP) Baleares Comércio de Alimentos LTDA Epp DANIELLE ANNIE CAMBAUVA(OAB: 123249-D/SP) GABRIEL LOCATTO NETO JONIR ALEXANDRE DA ROSA Marco Aurelio Mocelin Chies Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Advogado 4942 CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS ELISABETH PEZZUOL LINARES(OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1454 arrombamento e com concurso de agentes. Foi apontado, outrossim, que para as ações houve a utilização de veículo com emplacamento falso, ... e por dois deles ostentarem antecedentes.” (sic). Indefiro a liminar alvitrada, pois não vejo de imediato o constrangimento ilegal alegado. Assim, a sua eventual prisão é, por ora,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 378 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011665-33.2009.8.26.0152; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: R. J. do N.; Advogado: Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585/SP) 2128337-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1774 Nº 2247979-13.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Wagner Linares Junior - Paciente: Lucas de Souza Dias - Habeas Corpus Processo nº 2247979-13.2018.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 180 (OAB: 167542/SP); 2064413-95.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1171 anteriormente proferida e CONCEDO A LIMINAR, a fim de afastar a fiança fixada como condição para o apelo em liberdade, mantendo-se a medida cautelar fixada naquela Superior Instância. Destarte, requisitem-se as informações junto à autoridade coatora e com a juntada, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1073 relativa a delito desprovido de violência ou grave ameaça; i) possibilidade de aplicação de providências outras da espécie; j) logo, objetivar a imediata expedição de alvará de soltura em favor desse averiguado. É o relatório. Embora não expressando juízo terminante a respeito do mérito, bem ainda de, após o processam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 718 fatos. Conforme consta nos autos, pende contra o acusado a imputação de delito que possui especial gravidade, pois se trata de crime de homicídio duplamente qualificado. Ainda, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi indeferido o pedido de liberdade formulado no habeas corpus de núme