Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 11737 do limbo jurídico-previdenciário, possuem natureza salarial ou POSTO ISTO, o Juízo da VARA DO TRABALHO DE SANTA indenizatória. BÁRBARA D´OESTE resolve CONHECER dos EMBARGOS DE Sem razão, contudo. DECLARAÇÃO opostos por ESPER EMBALAGENS LTDA em Note-se que a sentença é clara ao dispor, no item 1 de sua face de WAGNER LUIS DO PRADO e, no mérito, REJEITÁ

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO: MUNICIPIO DE TIETE, KATIA CRISTINA DE JESUS SOUZA RECORRENTE ADVOGADO Mantenho o despacho agravado. ADVOGADO Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e RECORRIDO ADVOGADO contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 404 ANDRE RICARDO DUARTE(OAB: 199609/

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDRE RICARDO DUARTE(OAB: 199609/SP) WAGNER LUIS DO PRADO PAULO EDUARDO ARAUJO(OAB: 318100/SP) ELIANE DOMINGUES PEREIRA(OAB: 297158/SP) 3369 do período em que o empregado insistia na prorrogação da licença. Inexistente a prestação de serviços, fica afastada a contraprestação financeira dela decorrente." (fl. 953) O direito potes

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3701 Número do processo: 0011848-74.2019.5.15.0066 2019 e FGTS referentes a todos s afastamentos previdenciários Número do documento: 21012515550921400000066018960 tidos durante a contratualidade e honorários advocatícios de CAMPINAS/SP, 17 de junho de 2021. sucumbência. O reclamado, pelas razões de ID. 6cfdb0b, pretende o HELOISA NAOMI NUMATA reconhecimento da co

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votos Revisores 3729 Inconformadas com a r. sentença ID. edc3de4, complementada pela decisão de ID f5ced2d, cujo relatório adoto, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da reclamação trabalhista, interpuseram as partes os presentes recursos ordinários. Assinado eletronicamente por: THOMAS MALM - 09/06/2021 O reclamante, nas razões de ID. 4dd3887, pretende o af

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3370 Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o PROCESSO nº 0011957-28.2019.5.15.0086 (ROT) processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRENTE: WAGNER LUIS DO PRADO, ESPER Votação unânime. EMBALAGENS LTDA RECORRIDO: WAGNER LUIS DO PRADO, ESPER EMBALAGENS LTDA RELATOR: THOMAS M

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 406 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0010928-38.2019.5.15.0119 ROT RECORRENTE: MARIA BEATRIZ DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE CACAPAVA Processo: 0010929-23.2019.5.15.0119 ROT RECORRIDO: MARIA BEATRIZ DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE RECORRENTE: ELAINE CRISTINA APARECIDA VEIGA, CACAPAVA MUNICÍPIO DE CACAPAVA RECORRIDO: ELAINE CRISTINA APARECIDA VE

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 Evandro da Cruz Bastos em face de Prefeitura Municipal de 12358 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Santa Bárbara d´Oeste (Município de Santa Bárbara d´Oeste). AUTOR: ELDA MARIA STRINGHETTA ROSS GOBBI Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, no RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE importe de R$ 637,44, das quais f

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8273 Intimado(s)/Citado(s): SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 31 de março de 2020. - MARLY REGINA BASANELLA LUIS GUSTAVO FERNANDES Servidor Processo Nº ATOrd-0012081-11.2019.5.15.0086 ALESSANDRO ANTUNES FERNANDES ADVOGADO RAYSA CONTE(OAB: 349745/SP) RÉU DENSO DO BRASIL LTDA ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 354406/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR Processo: 001

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 17487 CRISTIANE KAWANAKA DE PONTES PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho lmfn/pss JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8563985 Processo Nº ATOrd-0011261-89.2019.5.15.0086 AUTOR VANESSA AVELINO ADVOGADO GLAUCIA RAMIRES SAES(OAB: 328572/SP) ADVOGADO OLEANS JOSE PIRES(OAB: 297377/SP) ADVOGADO MARILENE MACHADO DOS SANT