40 resultados encontrados para wagner pereira duarte - data: 28/11/2024
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Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1512 547 PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PEDIDO DE REMOÇÃO. INDEFERIMENTO. DECADÊNCIA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEGURANÇA DENEGADA. 1. “Pedido de reconsideração na via administrativa não interrompe o prazo para o mandado de segurança” (Súmula nº 430/ STF). 2. Impetrado o mandado de segurança quando já ult
1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ISADORA COSTA MORAES(OAB: 43166) ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR(OAB: 23096) HELENA AMISANI SCHUELER(OAB: 30679) CAROLINE FERREIRA ANVERSA(OAB: 66338) DIEGO POHLMANN GARCIA(OAB: 80061) ECOPOSTO AUTOMOTIVO LTDA ADVOGADO RÉU 921 ELEONORA GALANT MARTINS(OAB: 27371) OPTIMA OPERACOES DE PESQUISA LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTI
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000320-65.2019.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEANDRO BARBUIO CARENO ADVOGADO: SP415900-OTÁVIO HENRIQUE PIRES DE ARAÚJO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000321-50.2019.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDVALDO ANGELO ADVOGADO: SP240429-VAGNER ALEXANDRE CORREA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINE
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001822-67.2015.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marco Aurélio Gomes ADVOGADO : 242829/SP - Manoel Ricardo Albuquerque REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001823-52.2015.8
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000291-56.2020.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE SERVICO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: NADIA SOLANGE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP161854 - VIVIANE BARUSSI CANTERO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000294-57.2020.4.03.6329 DP
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 IMPTTE : Nathalia de Fátima Salvador Terra ADVOGADO : 229564/SP - Luis Fernando de Paula IMPTDO : Diretora da Escola Técnica ETEC “Dr. Jose Luiz Viana Coutinho” Jales-SP VARA:1ª VARA PROCESSO :0003737-08.2014.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wagner Pereira Duarte ADVOGADO : 22
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1471 563 DES. JOSÉ CARLOS TEIXEIRA GIORGIS, 20 DE ABRIL DE 2005). Na decisão acima, o respeitado Desembargador JOSÉ CARLOS TEIXEIRA GIORGIS asseverou: “Está claro que a pretendida retificação se destina a facilitar a produção de provas visando a obtenção do benefício previdenciário próprio, na medida em que a parte pretende criar prova a partir da fé pública do documento
1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 AUTOR ADVOGADO FIAMA CHAVES DA CRUZ ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO(OAB: 87709) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. CLINSUL MAO DE OBRA E REPRESENTACAO LTDA. (Em Recuperação Judicial) RÉU RÉU RÉU RÉU 920 RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALH
Ante do exposto, nos termos do artigo 1.024, § 2º, do CPC, nego provimento aos embargos de declaração. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à origem. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2021/9301001662 DESPACHO TR/TRU - 17 0036560-64.2019.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2021/930113
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 822 Processo 1001785-40.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Wellington da Silva Maioli Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Valor(es) a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 324,64, em guia DARE-SP, código 230-6. - ADV: FABIO ANDRE FADIG