Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I DECISAO 11 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 crime ou isente o acusado de pena, é que autoriza a absolvição sumária. Não havendo, no conjunto probatório, elementos de convicção suficientes da legítima defesa, cabe ao júri popular o deslinde da causa. 2 - Não sendo

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 S ARRUDA E SIRLENE ANTONIO DE SOUSA ARRUDA, E IRANILTON PEREIRA D A SILVA, VULGO FARO FINO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 21/05/ 1993, NATURAL DE ARAGUAINA-TO, FILHO DE DIVINO LUIS DA SILVA E IR ANETE PEREIRA DA SILVA, COM RG DE N 1182428 SPTC-GO, COM BASE NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENA L E PELA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL.

Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RODRIGO BATISTA CASIMIRO ADV REQTE : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBICA E NA APLICACAO DA LEI PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DE RODRIGO BATISTA CASIMIRO, COM FULCRO NO ARTIGO 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 145 seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de 11ª Turma revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do C. TST. Processo nº 0010160-08.2017.5.03.0058/RR Também não verifico a alegada violação ao inciso IX do art. 93 da CR, uma vez que a decisão se mostra devidamente fundamentada. RECORRENTE: ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA O acó

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ESCRIVANIA : 3A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL PATRICIA DE PAULA JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 56453-40.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGO VAZ XAVIER VITIMA : JORGE ANSELMO CORREIA ADV ACUS : 7329 GO -

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 UNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO EM SEGUIDA, O DOS AUTOS AO E RENATO PARA E FALTANTES , : 227052-28.2017.8.09.0175 : 745 : ACAO PENAL : AURELIO PINHEIRO DE ALMEIDA RENATO FABRICIO SANTOS PEREIRA GUILHERME DE FARIA SILVA JOSE CONSTANTINO JUNIOR : HERICA CORREIA DE SOUZA SILVA EDIVALDO JOSE DA SILVA : 24850 GO - WERNER VON B

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 VITIMA ADV ACUS : EDEILSON MATEUS : 42229 GO - RICARDO MARTINS DE ASEVEDO 26631 GO - MARCELO JOSE SIMAO 45513 GO - WELLINGTON CARVALHO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201702440278 DESPACHO RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRIT O OFERTADO PELA DEFESA DE WAGNER SILVERIO DA SILVA AS FLS. 258, P OR SER ADEQUADO E TEMPESTIVO. CONSIDERANDO QUE A DEFESA JA APRESE NTOU AS RAZOES RECU

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 HYELLY ALVES DA SILVA. TAIS DOCUMENTOS DEVEM SER APRECIADOS PELO MINISTERIO PUBLICO QUANDO DA APRESENTACAO DOS MEMORAIS . PROTOCOLO NR. : 278277-87.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 884 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : WAGNER SILVERIO DA SILVA ADV ACUS : 42229 GO - RICARDO MARTINS DE ASEVEDO DESPACHO : OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE POSSUI

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 O EM VISTA A INFORMACAO DE QUE A AUTORIDADE POLICIAL NAO TEM MAIS INTERESSE NA PRESENTE MEDIDA, RETIRE-SE O CARATER SIGILO DESTA, E AGUARDE-SE EM CARTORIO, A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL N 312/2 017 PARA APENSAMENTO. ENCAMINHE-SE AO DELEGADO CONDUTOR DAS INVES TIGACOES, COPIA DESTA DECISAO. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE NOVEM

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NR. PROTOCOLO : 192823-60.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PAULO VINICIUS ALMEIDA MENEZES INDICIADO : A ESCLARECER ADV VIT : 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CON TRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI AUTOS N: 201601928232 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FLS. 295 E AS INFORMACO