Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 63 RECLAMADO S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - FALIDA JOSE ROBERTO ZAGO(OAB: 98053/SP) proferido nos autos. ADVOGADO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Intimado(s)/Citado(s): Trabalho de São Paulo/SP. - LUIZ FERNANDO PEREIRA DA ROCHA SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANA LAMARAO FRANCA DE SOUSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO V

Caderno 1 - Administrativo ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1530 62 LILIANA SILVA DE ARAUJO; RENATA SANDRINE DA SILVA; ROBSON TAKETOMI DE ARAUJO; MARCELA COSTA DAMASCENO TULIO KOVACS; MEIRE APARECIDA FAVRETTO; RAFAEL CESARIO DE ARAUJO FILHO; FELIPE RODRIGUES MAGGIO; WAGNER TADEU LOPES; ADRIANA DO CARMO QUERENTINO; COMARCA DE ITAPEVI LAERCIO PRATES DUCA; CATIA BELTRAMI ACAUAN; COMARCA DE MOGI DAS CRUZES RAFAEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acolher a pretensão dos apelantes de serem desonerados do recolhimento do imposto de renda, pois o fato gerador ocorreu em 2007, época em que se deu a alienação das ações, quando plenamente vigente a norma que determina a incidência do tributo sobre o ganho de capital. 4. A Segunda Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão proferida no Recurso Especial n.º 960.777/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, DJ de 22/10/2007, entendeu pela revogação da isenção prevista no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acolher a pretensão dos apelantes de serem desonerados do recolhimento do imposto de renda, pois o fato gerador ocorreu em 2007, época em que se deu a alienação das ações, quando plenamente vigente a norma que determina a incidência do tributo sobre o ganho de capital. 4. A Segunda Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão proferida no Recurso Especial n.º 960.777/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, DJ de 22/10/2007, entendeu pela revogação da isenção prevista no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HUGO ALEX FALLEIROS OLIVEIRA Diretor de Secretaria .PA 1,10 Expediente Nº 10953 PROCEDIMENTO COMUM 0007240-48.2014.403.6105 - SILVIA BEATRIZ DE ALMEIDA CURY(SP210198 - GUSTAVO FRONER MINATEL E SP375051 - DEBORAH FORNETTI BORMIO) X UNIAO FEDERAL(SP375051 DEBORAH FORNETTI BORMIO) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC):1. Comunico que foi EXPEDIDO alvará judicial, com prazo de validade de 60 dias.2. O(s) alvará(s) será(ão) entregue(s) ao(s) beneficiário(s) nele indicado(s) ou ao(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 PROCESSO :1536825-12.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Jose Marcos da Silva e S/mr VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014453-29.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sul America Cia de Seguro Saude ADVOGADO : 369272/SP - Luiz Fe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NATHANAEL BIZARRO ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X IRENE ULIANA ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP112591 - TAGINO ALVES DOS SANTOS E SP280535 - DULCINÉIA NERI SACOLLI E Proc. 2836 - FERNANDA APARECIDA SANSON DURAND) Tendo em vista a manifestação de fls. 440/447, remetam-se os autos ao Contador nos termos da decisão de fls. 431/432, sendo que, o valor devido ao co-autor Humberto de Angelo, deverá ser dividido entre os herdeiros habilitados (Wagner Tadeu Lopes de Angelo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NATHANAEL BIZARRO ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X IRENE ULIANA ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP112591 - TAGINO ALVES DOS SANTOS E SP280535 - DULCINÉIA NERI SACOLLI E Proc. 2836 - FERNANDA APARECIDA SANSON DURAND) Tendo em vista a manifestação de fls. 440/447, remetam-se os autos ao Contador nos termos da decisão de fls. 431/432, sendo que, o valor devido ao co-autor Humberto de Angelo, deverá ser dividido entre os herdeiros habilitados (Wagner Tadeu Lopes de Angelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 PROCESSO :1555993-68.2017.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Marcia Aparecida Galvao de Souza VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1555994-53.2017.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Gilson Mota da Silva e Cintia Alcantara A Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 EXECTDO : Ths Assistencia Tecnica e Equipamentos Cnc Eireli- Epp VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1537701-98.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Alexsandro Paes Brunetto e S/mr VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1537702-83.2018.8.26.0224 CLAS