Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU WAGNER VITOR FICCIO(OAB: 133956/SP) G.R. WAGNER VITOR FICCIO(OAB: 133956/SP) T.W. DUCHI COMERCIO DE CALCADOS LTDA 15424 meetings/id546505307 Ressalta-se que mais orientações quanto ao download e cadastramento no aplicativo Zoom, bem como quanto à sua utilização, poderão ser acessado nos tutoriais disponibilizados pelo Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 10579 apresentados a título de discriminação das verbas fiscais e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 439f925 previdenciárias. proferida nos autos. Por se tratar de acordo efetuado por mera liberalidade, sem SENTENÇA reconhecimento de vínculo, celebrado entre pessoas físicas, não há HOMOLOGO o acordo ora apresentado, para que produza seus

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11092 Intimado(s)/Citado(s): DISPOSITIVO ISTO EXPOSTO E NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO - DIRCEU ARTUR FORTUNATO, APARECIDA FICHO FORTUNATO E FILHOS DESTES (CARLOS FORTUNATO E ESPOSA ADRIANA FORTUNATO E ARTUR FORTUNATO) DECIDO: JULGAR EM PARTE PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA PELA PARTE RECLAMANTE ALEX PODER JUDICIÁRIO SANDRO BENEDITO MANZINI EM FACE DE PERFIL

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 15216 Identificação ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Relatora PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0011299-29.2016.5.15.0144 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: SARTCO LTDA Votos Revisores EMBARGADO: V. ACÓRDÃO de ID n.º 379bad9 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS RELATORA: ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Acórdão Processo Nº RO-0011299-29.2016.5.15.0144 Relator ANA

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3314 Assinatura Acórdão MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora [EML] Sessão Extraordinária realizada em 06 de junho de 2017, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora d

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 17 dias), totalizando: 24,56%). 1707 Intimem-se as partes. Nada mais. 13. da contribuição previdenciária e recolhimento fiscal. A contribuição previdenciária é devida tanto pelo empregador, como JOSÉ ROBERTO THOMAZI também pelo empregado, conforme se verifica da disposição Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação contida no § 4°, do artigo 68, do Decreto

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 15419 do PJE no momento da audiência para ter acesso à sala virtual – desktop (computador de mesa) ou notebook, que possuam de audiências. câmera, microfone e caixa de som instalados e em funcionamento, condição que não exige a instalação de nenhum programa, já que o 02. Recomenda-se a utilização do navegador Google Chrome. acesso à sala telepresencial se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1044 Nº 0024296-10.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Emílio Carlos dos Santos Bastos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 13 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presiden

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 2)No silêncio, independentemente de nova determinação, deve-se: a)Liberar ao exequente: R$ 265.670,99 (principal + juros) - R$ 16.172,42 (INSS-empregado) - R$ 516,83 (IRRF) = R$ 248.981,74, como valor líquido da condenação; b)Oficiar ao banco depositário para que, comprovando: b.1)Transfira a quantia de R$ 13.176,07, referente ao FGTS, à conta vinculada do trabalhador n

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 15423 do PJE no momento da audiência para ter acesso à sala virtual – desktop (computador de mesa) ou notebook, que possuam de audiências. câmera, microfone e caixa de som instalados e em funcionamento, condição que não exige a instalação de nenhum programa, já que o 02. Recomenda-se a utilização do navegador Google Chrome. acesso à sala telepresencial se