Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : AUTOS N: 201401982098 DESPACHO CONSIDERANDO A NAO APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS PELA DEFESA DO ACUSADO HUGO LEONARDO DE SOUSA T EODORO, TORNO O FEITO EM DILIGENCIA E DETERMINO A INTIMACAO DO AD VOGADO CONSTITUIDO PELO REU HUGO LEONARDO, DR. KLEYTON CARNEIRO C AETANO, INSCRITO NA OAB-GO SOB O N. 26.073, PARA QUE, NO PRAZO D

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 O MM. JUIZ DETERMINOU VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 393709-33.2012.8.09.0175 1049 ACAO PENAL SERGIO MAIA NETO WALAS JOSE DE QUEIROZ MARCO VINICYUS FARIAS BASTOS DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU A CITACAO VIA EDITAL DO ACUSADO . NR. PROTOCOLO : 58052-64.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : ACAO PENAL

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 472441-57.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1529 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DE SOUZA VITIMA : LILIAN DE OLIVEIRA FORTUNATO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201404724413 (472441-57.2014.8.09.0175) AOS 2 5 DE MARCO DE 201

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AUTOS N 201501106516 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE JUNH O DE 2015 AS 1 4 : 0 0 HORAS , NOS TERMOS DOS ART S. 400 E SS., DO C.P.P. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO AS PARTES

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 O PROCESSAMENTO EM AUTOS APARTADOS, A FIM DE NAO OCORRER RETARDAM ENTO PROCESSUAL EM RELACAO AO OUTRO ACUSADO JAILSON RODRIGUES SAN TOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE AGOSTO DE 2018. RICARD O PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 93217-07.2018.8.09.0175 : 945 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : FREDERICO LEMIRIO SANTOS M

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 R FERREIRA, NOS ENDERECOS CONSTANTES A F. 447, DEVENDO SER EXPEDI DO MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA ESTA ULTIMA. INTIME-SE AIN DA MINISTERIO PUBLICO E DEFENSOR. POR FIM, INTIME-SE E REQUISITESE O ACUSADO DIONATAN ALVES DE SOUSA. HOMOLOGO A DESISTENCIA DO R EPRESENTANTE MINISTERIAL QUANTO A OITIVA DOS REPRESENTANTES DA SH ERIFE MODAS, RELUZ CONSULTORIO ODONTOLOGICO

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NUO A PENA BASE EM 02 (DOIS) MESES, FICANDO A SANCAO EM 01 (UM) A NO DE RECLUSAO. PRESENTE, TAMBEM, A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFER ENTE A MENORIDADE RELATIVA, PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO I, DO C ODIGO PENAL BRASILEIRO, VEZ QUE O CONDENADO CONTAVA COM MENOS DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE QUANDO DA PRATICA DELITIVA (COPIA D OCUMENTAL A FL. 14), MAS DEIXO DE MINORAR

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 REM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO C ESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAV OR DE MAURO CASSIMIRO DA SILVA JUNIOR, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTI

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 DESPACHO : PELO EXPOSTO, HEI POR BEM CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA A CAROLIN A GOMES MACHADO MEDIANTE FIANCA E TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARE CIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. DIANTE DO AR TIGO 325, I DO CPP ARBITRO A FIANCA EM DEZ SALARIOS MINIMOS VIGEN TE, QUAL SEJA, R$ 788,00, O QUAL REDUZO EM 2/3 (DOIS TERCOS), CON FORME ARTIGO 325, 1, II DO CPP,

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 SA DE DIMINUICAO A SER ANALISADA. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE C OM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 12 (DOZE) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIG ESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DO FATO. ATENDENDO AO DISPOSTO N O ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL, ESTABELECO O REGIME ABERT