Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1910 CENTRO Fone: (91)3299-8800 PROCESSO: 00038230920208140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 14/09/2020 DENUNCIADO:RONILSON MOURA DA GAMA Representante(s): OAB 24024 - BEIDSON RODRIGUES COUTO (ADVOGADO) . Processo: 000382309.2020.814.0133 Ação Penal - art. 33, da Lei nº 11.343/2006 Autor: Ministé

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1925 patrulhamento quando notaram atitude suspeita proveniente do denunciado que estava na garupa de um mototaxista. Na abordagem, perceberam que o acusado escondia algo dentro da boca, tendo verificado que estava na posse de 13 porçoes de maconha e encontraram ainda 06 porções de cocaína. O acusado foi notificado em 03.06.2020, tendo apresentado defesa prévia em 05.06.2020, fls.09/11. Denuncia rece

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1297 OAB/PA 26248 SENTENÇA RELATÓRIO Vistos etc. O Órgão Ministerial denunciou ADSON DA SILVA MOTA, brasileiro, paraense, nascido em 07.08.1996, filho de Jeane Soares da Silva e Adson Meirelles Mota pela prática do crime tipificado no art. 33 da Lei 11343/06. Narra à peça exordial, em síntese, que na data de 13.01.2020, neste município, policiais estavam em patrulhamento quando avistaram o veic

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1742 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA Processo: 0003823-09.2020.814.0133 Aç¿o Penal ¿ art. 33, da Lei nº 11.343/2006 Autor: Ministério Público Acusado: RONISON MOURA DA GAMA, brasileiro, paraense, nascido em 22.05.1999, filho de Flavia Cristina Vasques Moura e Ronaldo Santos da Gama Defesa: Dr. Beidson Rodrigues Couto OAB/PA 24024 . SENTENÇA RELATÓRIO Vistos etc. O Órg¿o Ministerial denu

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1322 audiência mediante recurso de videoconferência, disponibilizado por este Tribunal. Foi designada audiência de instrução e julgamento, realizada através de ferramenta de vídeo conferencia, onde foram ouvidas as testemunhas de acusação DANILO RODRIGO TORRES DE SOUZA, WESSLEY DA SILVEIRA DOS SANTOS, WALBER BARROS DA ROCHA, JOSUE FERREIRA BENTES, as testemunhas de defesa KEILA FERREIRA DA SILV

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1309 pela suposta pratica do delito previsto no art. 33 da Lei 11343/06 e, que n¿o há requisitos para custodia cautelar dos mesmos. 2. Instado a se Manifestar o titular da aç¿o penal aduziu em síntese a existência de requisitos para custodia cautelar dos acusados e, opinou pelo INDEFERIMENTO do pedido em apreço. 3. É o que importa relatar. Decido, o que faço de forma motivada, observando o quanto c

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 2296 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA Processo: 00042267520208140133 Réu: CLEOTON BORGES SILVA Defesa: DEBORA DAYSE CASTRO DE SOUSA, OAB/PA 20219 - DESPACHO Tendo em vista a apresentação de alegações finais pelo MP, INTIME-SE via DJE a Defesa do Réu para que apresente memoriais no prazo legal. CUMPRA-SE com urgência. Marituba/PA, 03 de setembro de 2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1743 Vieram-me os autos conclusos para decis¿o. FUNDAMENTAÇ¿O Concluída a instruç¿o processual, estando o feito pronto para julgamento, imp¿e-se, em raz¿o da atual fase procedimental, o exame das provas produzidas, a fim de ser valorada a pretens¿o do Ministério Público e, em contrapartida, a que resultou da defesa, de modo a ser realizada, diante dos fatos que ensejaram a presente persecuç¿o

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2040 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA RESENHA: 12/08/2020 A 12/08/2020 - GABINETE DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE MARITUBA PROCESSO: 00003614420208140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 12/08/2020 DENUNCIADO:ADSON DA SILVA MOTA Representante(s): OAB 8278 - FRANCISCO DE ASSIS REIS

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1473 Público do Estado do Pará DENUNCIADO: RONISON MOURA DA GAMA Defesa: Dr. BEIDSON RODRIGUES COUTO OAB/PA 24024 No dia 27 do mês de julho de 2020, à hora designada, deu-se início a audiência virtual, através do Sistema Microsoft Teams, onde se achavam presente o MM. IRAN FERREIRA SAMPAIO, Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Marituba, a Representante do Ministério Público, Dra. MONICA MELO