Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 379 Secretaria da 1ª Vara Penal da Capital. PROCESSO: 00116389720188140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MURILO LEMOS SIMAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 18/11/2021 FLAGRANTEADO:EVERTON DYNELLI BARBOSA DA SILVA Representante(s): OAB 9259 - JULIO CESAR TELES NETO (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . Processo nº 0011638-97.2018.8.14.0401 TERMO DE AUDIÃNCIA Aos

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1041 nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Penal da Capital, foi dado início aos trabalhos. Achavam-se presentes o DR. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 11ª Vara Penal da Capital, em exercício, o Dr. Promotor de Justiça, Walcy Cezar da Silva Ribeiro, o Dr. Defensor Público, Diogo Costa Arantes. Realizado a oitiva da vítima E

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SALVATERRA (0059991-36.2015.8.14.0091) APELANTE: ARIELSON CESAR MONTEIRO DA CRUZ REPRESENTANTE: FLAVIA CHRISTINA MARANHAO CAMPOS (DEFENSORA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: FRA

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 904 6 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0075554-34.2015.8.14.0006) APELANTE: RUAN DA SILVA MACHADO REPRESENTANTE: DOMINGOS LOPES PEREIRA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 7 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0020925-21.2017.8.14.040

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 583 PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 19 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0014446-51.2013.8.14.0401) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE: WALCY CEZAR DA SILVA RIBEIRO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) APELADO: RENATO LOBATO TRINDADE REPRESENTANTE: EDGAR MOREIRA ALAMAR (DEFENSOR PÚBLICO) PRO

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 1976 DESPACHO Considerando a solicitação de ID nº 30639110, encaminhem-se os autos ao Promotor de Justiça titular do 14º Cargo da Promotoria de Justiça Criminal da Capital, o Dr. WALCY CEZAR DA SILVA RIBEIRO, para atuar como longa manus da Procuradoria-Geral de justiça e manifestar-se acerca do que entender pertinente. Cumpra-se. Belém, 04 de agosto de 2021. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Dire

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 399 ALMEIDA DIAS (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA Relator: Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS Revisora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Turma Julgadora: RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, MAIRTON MARQUES CARNEIRO Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece d

Diário Oficial ● 02/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33967 Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019 das promotorias de justiça que integram a Região Administrativa Sudoeste I, nos períodos indicados: ITEM CARGO PROMOTOR DE JUSTIÇA PERÍODO Promotorias de justiça de Altamira I II III 2º 3º 7º PALOMA SAKALEM de 24/6 a 14/7/2019 JULIANA NUNES FÉLIX atuação conjunta, de 1º a 31/7/2019 BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES DANIEL BRAGA BONA a contar de 9/7/2019 a contar de 9/7/2019 - NAYARA SANTOS NEGRÃO de 1�

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 399 Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, de ofício, declara extinta a punibilidade em relação ao delito do art. 349-A do CPB, nos termos do voto do eminente relator. 08 - Apelação Criminal - Comarca de SALVATERRA - (0059991-36.2015.8.14.0091) - JULGADO APELANTE: ARIELSON CESAR MONTEIRO DA CRUZ Representante: FLAVIA CHRISTINA MARAN

Diário Oficial ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.020 123 Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 547/2021-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO os afastamentos dos promotores de justiça Alexandr