Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 EMBARGOS para, sanando o erro apontado, cassar a referida Sentença e determinar a suspensão do feito pelo prazo previsto no acordo. P.I. Brasília - DF, quinta-feira, 09/11/2017 às 16h26. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2000.01.1.064120-9 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: CONDOMINIO RURAL RESI

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Júnior. R: SERVIDORES PUBLICOS EM GERAL. Adv(s).: (.). R: TODAS AS PESSOAS FISICAS. Adv(s).: (.). R: ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL DOS SERV DA SLU DF. Adv(s).: (.). R: LEOPOLDINA DOS SANTOS PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: GALDIVANIA TEIXEIRA LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHO T

Caderno único ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 o original do acordo noticiado, às fls. 459 e seguintes. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 16/12/2016 às 10h36. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.080784-2 - Procedimento Comum - A: ANA CAROLINA SASAOKA LIRA. Adv(s).: DF039977 - Gustavo Costa Bueno. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iannini, - 20150110807842. Fls. 215/234. N

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 RODOLPHO KIVITS. Adv(s).: (.). R: ANTONIO ALVES DA MATA. Adv(s).: (.). R: WASAKU HIRATA. Adv(s).: (.). R: ROKUAJA SAITO. Adv(s).: (.). R: JOAO JORGE BARG. Adv(s).: (.). R: JATRATO KANAVA. Adv(s).: (.). R: ROBERT WILIAN MAC FADEM. Adv(s).: (.). R: MANOEL LUIZ PEREIRA. Adv(s).: (.). R: BASILIO FANTINATO. Adv(s).: (.). R: CARLOS TRIMER. Adv(s).: (.). R: CALIBS ZABANI. Adv(s).: (.). R: MANOEL FERREIRA FILHO

Caderno único ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de novembro de 2014 se o autor para promover a citação dos réus com endereço indicados à fl. 317, salvo Roberval Nunes Brito Pimentel, que já apresentou resposta às fls. 331/335. Após realizadas as citações referidas, apreciarei o pedido de citação por edital requerido à fl. 318. Quanto ao pedido de citação de Ney de Tal em horário especial (fl.318), desentranhe-se o mandado de citação a ser cumprido no

Caderno único ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de novembro de 2014 que "na hipótese de impossibilidade de restabelecimento da área degradada ao seu estado anterior, fica desde já estabelecida condenação substitutiva da referida obrigação de fazer". Desta forma, deve-se apurada, previamente, a inviabilidade do cumprimento da obrigação primária (de fazer) para possibilitar sua conversão em indenização. Feitas tais considerações, concedo prazo de 10 dias

Caderno único ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2012 Vasconcellos. Conforme fls. 220/225, a presente demanda restou composta mediante sentença definitiva que julgou procedente o pedido inicial e fixou em R$2.000,00 os honorários advocatícios. Às fls. 367 a parte executada fez juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas de sucumbência, valor complementado pelo bloqueio via sistema BACEN-JUD certificado às fls. 445/447. Considerando o pagament

Caderno único ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de setembro de 2009 de renovação de alvará indeferido.Assim, deve fazer o pedido de forma clara, objetiva e processualmente condizente com a via processual eleita.Intime-se.Brasília - DF, quinta-feira, 10/09/2009 às 18h46.. Nº 82132-5/05 - Reivindicatoria - A: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. R: WALDIR GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: TERRACAP COMPANHIA

Caderno único ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de julho de 2009 Nº 87109-9/09 - Acao Inominada - A: AIME DUTRA ALVARES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF09406E - Pedro Henrique Bernardes Caixeta. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. I-se. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.Brasília - DF, segunda-feira, 13/07/2009 às 14h09.. DECISÃO Nº 53641-5/09 - Acao Cautelar

Caderno único ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2012 temporal a ocupação da época, que se toma por ilegítima, cedeu lugar à ocupação exercida pela Embargante, tanto que o documento de fl. 16, de dezembro/2009 faz prova sumária da concessão de uso do terreno em favor da Embargante.] Assim, se a posse apresenta-se forrada por justo título, cumpre que se reconheça o direito da parte de permanecer na ocupação. Diante do exposto, DEFIRO o pedido em c