Publicações Judiciais II ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00159 AC 2185634 0029144-14.2016.4.03.9999 SP 00039828620148260404 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCO ANTONIO STOFFELS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : WALDEMAR GERALDO RODRIGUES ADV : SP154896 FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00160 AC 2176726 0025838-37.2016.4.03.9999 SP 10006404820158260070 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : HELENA BURANELLO SI

Publicações Judiciais II ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO AUTÁRQUICA. 0158 AC-SP 2237860 0013626-47.2017.4.03.9999 1600001416 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : SEBASTIAO CHUTE ADV : SP190192 EMERSOM GONCALVES BUENO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0159 AC-SP 2185634 0029144-14.2016.4.03.9999 00039828620148260404 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SAN

Publicações Judiciais II ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO AUTÁRQUICA. 0158 AC-SP 2237860 0013626-47.2017.4.03.9999 1600001416 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : SEBASTIAO CHUTE ADV : SP190192 EMERSOM GONCALVES BUENO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0159 AC-SP 2185634 0029144-14.2016.4.03.9999 00039828620148260404 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 REQTE : Odair Ignácio ADVOGADO : 90916/SP - Hilario Bocchi Junior REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :0003977-64.2014.8.26.0404 CLASSE :DEPÓSITO REQTE : Eletrozema S/A ADVOGADO : 98037/MG - RENATA LIMA FABIANO DE SOUZA REQDO : Fátima Aparecida da Silva VARA:1ª VARA PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Teresinha de Barros ADVOGADO : 143325/SP - Vilma de Camargo Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003791-89.2016.8.26.0586 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de São Roque ADVOGADO : 65548/SP - Luzia Maria Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A legislação de regência não permite o recebimento de prestações relativas a benefício de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez cumuladas com remuneração a título de salário ou pro labore. Do mesmo modo, no caso de aposentadoria por invalidez, o retorno voluntário do segurado ao trabalho causará imediata cessação do benefício. 2. No caso, contudo, não houve qualquer determinação de desconto dos valores no título executivo transitado em julgado, sem insurgênci

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A legislação de regência não permite o recebimento de prestações relativas a benefício de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez cumuladas com remuneração a título de salário ou pro labore. Do mesmo modo, no caso de aposentadoria por invalidez, o retorno voluntário do segurado ao trabalho causará imediata cessação do benefício. 2. No caso, contudo, não houve qualquer determinação de desconto dos valores no título executivo transitado em julgado, sem insurgênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3114 de São Roque - Parte: Edison Helfenstens. Nº da CDA: 1340119689 - ADV: LELIO ANTONIO DE GOES (OAB 25668/SP), CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP) Processo 1003311-14.2016.8.26.0586 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de São Roque - Parte: Albe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2830 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2022 Processo 1500127-22.2018.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - TIAGO RODRIGO PONCIO OCAMPO - Número de ordem: 2018/000196 Vistos. Cient