Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 950 Recorrente: Vilmar Amaral Rodrigues - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Caneschi (OAB: 200363/SP) (Fls: 70) - Advogado: Renato Campos Pinto de Vitto (OAB: 153572/SP) (Defensor Público) 0019619-73.2011.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator San Juan França - Apelante: Osmar Donizete

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região anotação pela Secretaria da Vara. Ainda, deve a primeira reclamada entregar ao autor as guias necessárias ao saque do FGTS e percepção do seguro desemprego, no mesmo prazo, sob pena de expedição de alvará quanto ao primeiro e indenização pelo equivalente quanto ao último. Processo Nº RTOrd-0000531-18.2014.5.09.0585 1486 II - Diante do pedido de fls. 33/38, para que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1328 Dr.(a). RENATO GOMES SILVA, OAB/ SP Nº 128.761. DECRIM 6 MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios Processo RDD-13/14. Parte: GODFREY IHEANYI UKONUCE. (Ref. RDD). Fl. 56: Intime-se novamente a defesa. No silêncio, intime-se o preso para que decline outro advogado ou será assisti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 893 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) (Fls: 26) 0022591-83.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Walter da Silva - Apelante: Anderson Alessandro Siqueira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1133 0048645-08.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Toloza Neto - Peticionário: Carlos Eduardo dos Santos Rocha - INDEFERIRAM o pedido de Revisão Criminal formulado por CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ROCHA, qualificado nos autos, mantendo o v. acórdão proferido nos autos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 756 80 - 0034725-29.2006.8.26.0576 (990.09.050096-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Geovane Matias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 153) 295 - 0034745-80.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 2423 OFÍCIO:2012/452 Declarante:FABIO D ALMEIDA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.020383 Nº ORDEM:11.04.2012/001071 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2012/453 Declarante:LADISLAU VALENTIM DE OLIVEIRA VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.020548 Nº ORDEM:11.02.2012/001062 CLASSE:CRIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1473 91 - 0016208-31.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Edson Holanda Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/ SP) (Defensor Público) (Fls: 382) 144 - 0016612-80.2013.8.26.0576 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 171 0044703-54.2011.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2011.044703-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luizinho Pereira da Silva Junior; Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1086 Quadros Nogueira (OAB: 22365/BA) (Fls: 391) - Advogado: Caio Tuy de Oliveira (OAB: 34009/BA) (Fls: 391) - Advogado: Claudio Barsanti (OAB: 206635/SP) (Fls: 350) - Advogada: Arlete Vieira Lopes (OAB: 296259/SP) (Fls: 344) - Advogado: Bruno dos Santos Antunes (OAB: 10551/PA) (Fls: 373) 0045518-77.2011.8.26.0050 - Apelação - São Pa