Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2703 PERÍCIA. Consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 51, II, da Lei nº 9.099/1995. REVOGO a tutela de urgência antecipada concedida às págs. 94-96. Ressalte-se que os demais argumentos da defesa não foram analisados por não guardarem relação direta co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2640 Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: WALDEMAR LESTUCHI NETO (OAB 390389/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ROBERTA MESTRE LOPES (OAB 255247/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3934 Também deverão ser juntadas aos autos cópias dos documentos de identificação civil das testemunhas, que possuam fotografia, tais como RG (Registro Geral/Cédula de Identidade), CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). No dia e horário agendados, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1066 § 1º, do CPC). 1-C) - Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, arbitro os honorários em 10% do valor atualizado da execução (Art. 523, § 1º, do CPC). INDICAR BENS À PENHORA SOB PENA DE MULTA DE 20% 2) - Em caso de não pagamento, o(a)(s) executado(a)(s) deverá(ão) indicar a este Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2450 diretamente à parte representante do alimentado, mediante recibo; 4.3) Existindo pedido para desconto em folha de pagamento: oficie-se ao empregador para implantação do desconto, devendo informar, no prazo de 10 dias, os valores dos rendimentos mensais do requerido, considerados os últimos três meses. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3944 presente, por cópia digitada, como mandado. Expeça-se carta precatória, se necessária. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observado o art. 212, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELO DANIEL AUGUSTO (OAB 233652/ SP) Processo 1011910-51.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2976 requerido, à título de alimentos. Relata sobre a inexistência de bens a serem partilhados, bem como renuncia, os alimentos para si e, requer o retorno ao uso do nome de solteira (fls.01-04). Com a exordial vieram os documentos de fls.05-15. O representante do Ministério Público, pugnou pela emenda da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 962 aceitação do encargo e estimativa de honorários. As despesas com a perícia serão suportadas pela parte requerida, nos termos do artigo 429, inciso II, do Código de Processo Civil. Faculto às partes a nomeação de assistente técnico e apresentação de quesitos, no prazo legal. Observe-se, ainda, que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2431 inscrição em dívida ativa. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ERICK SILVA BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 315871/SP) Processo 1006370-22.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2885 Silva - D+ Autocar Eireli (Ferrari Multimarcas) - - Gustavo Aparecido M Meneghetti - Vistos. Trata-se de “Ação Declaratória de Negativa de Propriedade c/c Anulatória de Débitos c/c Dano Moral e Pedido de Liminar” movida por Erasmo Antonio da Silva em face de D+ Autocar Eireli e Gustavo Aparecido M Me