Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001842-20.2005.403.6111 (2005.61.11.001842-3) - MARCIA CRISTINA MERCADANTE SPARAPAN(SP131014 - ANDERSON CEGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP103220 - CLAUDIA STELA FOZ) X MARCIA CRISTINA MERCADANTE SPARAPAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos.Em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 794, I, c/c o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição

Publicações Judiciais I ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VII- Apelação parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 02 de outubro de 2017. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022619-79.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.022619-9/SP R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003605-56.2005.403.6111 (2005.61.11.003605-0) - MARIA LINA MARQUES GATTAS(SP131014 ANDERSON CEGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP103220 - CLAUDIA STELA FOZ) X MARIA LINA MARQUES GATTAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Nos termos do art. 10 da Resolução n. 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas a, caso queiram, comparecer em Secretaria, no prazo de 5 (cinco) dias, para tomar ciência

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003605-56.2005.403.6111 (2005.61.11.003605-0) - MARIA LINA MARQUES GATTAS(SP131014 ANDERSON CEGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP103220 - CLAUDIA STELA FOZ) X MARIA LINA MARQUES GATTAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Nos termos do art. 10 da Resolução n. 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas a, caso queiram, comparecer em Secretaria, no prazo de 5 (cinco) dias, para tomar ciência

Publicações Judiciais I ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VII- Apelação parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 02 de outubro de 2017. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022619-79.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.022619-9/SP R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previstos no artigo 15, 2º e 4º, da Lei 8.213/91.Todavia, cumpre registrar que a perda da qualidade de segurado somente se verifica quando o desligamento da Previdência Social é voluntário, não determinado por motivos alheios à vontade do segurado. Consoante iterativa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: Não perde a qualidade de segurado o trabalhador que, por motivo de doença, deixa de recolher as contribuições previdenciárias (REsp nº 134212-SP, Relator Ministro ANSEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1801 Processo 0001678-27.2004.8.26.0417 (417.01.2004.001678) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Julieta Sandrini Neves - Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Paulista - Vistos. Haja vista as notícias veiculadas em jornais locais, que noticiam o falecimento da requerente, suspendo os pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3265 Santos - RECADO DO CARTÓRIO: Ciência ao requerente da juntada de contestação pela requerida FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, bem como do prazo de dez (10) dias para que apresente réplica. - ADV: ELIANE GALINDO PRATES (OAB 313774/SP) Processo 1001383-43.2022.8.26.0416 - Execução de Título Extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1982 Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 0001059-82.2013.8.26.0417 Nº Ordem: 000158/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - WALDEMAR MIRANDA SILVA X LINDALVA COSTA SILVA GIROTO - Fls. 21 - Vistos. Defiro os benefícios da Lei 1.060/50. ANOTE-SE. Nomeio o requerente para o cargo de inventar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3366 0000861-30.2022.8.26.0417 3. Arquive-se. Int. - ADV: AUGUSTA MARIA BERTOLDI (OAB 113266/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), ANA MARIA FIGUEIREDO STEFANOWSKY (OAB 98273/SP), NILSON DA SILVA (OAB 268677/SP) P