Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juros de 1% a.m desde a citação. Valor do dano moral fixado levando-se em conta: o alto grau do vício e da culpa, a grande diferença de pujança econômica entre as partes, bem como o caráter pedagógico da condenação [STJ, AgRg no Recurso Especial nº 1388548/MG (2013/0201056-0), 3ª Turma do STJ, Rel. Sidnei Beneti. j. 06.08.2013, unânime, DJe 29.08.2013]. Sem conde

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 1337 JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ADV: BRUNA HELENA ICHINOSEKI VALENTE PENATTI (OAB 405776/SP) - Processo 0625126-09.2019.8.04.0015 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Mora

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3147 581 diploma legal citado; 3) Julgo improcedentes os pedidos de desocupação do imóvel, nos termos da Lei 5429/21, e de indenização por dano moral, consoante fundamentação supra. Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1º grau, na forma do art. 54, caput, Lei n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e dez centavos), referente as taxas condominiais pertinentes ao período indicado à fl. 47, incidindo juros e correção monetária a partir da última atualização do débito, ou seja, 04.10.2018. Julgo improcedente os demais pedidos. Sem custas e honorários, ex vi legis. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de fls.125/126. Intime-se a parte interessada para, no prazo legal, carrear aos autos o comprovante de pagamento das custas atinente às despesas postais. Saliento, contudo, que restará suspenso o pagamento de custas caso a parte seja beneficiária de gratuidade de justiça. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital as partes, objeto desta lide, a partir do desconto da parcela do mês de fevereiro de 2015; Condeno a parte requerida a devolver para a Autora a quantia de R$ 444,44 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), a título de danos materiais, incidindo correção monetária e juros desde a data do efetivo prejuízo, tomando-se por base o índice oficial

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3451 98 ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 10422/CE) - Processo 0637665-78.2021.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. - Defiro parcialmente o pedido de fls. 107 para proceder à pesquisa de endereços do requerido por meio dos sistemas Sisbajud

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3480 391 Parque 10), sem qualquer ônus. Improcedentes os demais pleitos. Sem custas e honorários sucumbenciais, ex vi do art. 55 da lei 9.099/95. Da interposição de recurso, observar a parte recorrente o recolhimento do preparo e as custas recursais de lei (art. 54, parágrafo único e 55, ambos da Lei 9.099/95, combinado com a Lei Estadual 2.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 1519 ADV: MAYARA CRISTINI TEIXEIRA LIMA (OAB 13409/AM), ADV: KETELLES SILVA GARCIA (OAB 15356/AM) - Processo 0655013-12.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dissolução - REQUERENTE: Bruno Queiroz da Silva - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal, com trânsito em julgado, e as intimo para,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3127 1123 Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria Costa da Silva - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (antiga Manaus Ambiental S/A) - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.