Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4712 Processo 0011137-55.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Waldenio Jorge Sousa Gomes - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 18 (DEZOITO) DIAS do total da pena imposta a Waldenio Jorge Sousa Gomes, MTR: 1185367, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4412 Processo 0009916-82.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.H.S. - Manifeste-se o Ministério Público acerca do(s) pedido(s) de benefício(s) -fls. 86/90 e 140/141. - ADV: FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/ SP), JOAO FERNANDES JUNIOR (OAB 415311/SP) Processo 0010132-09.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 627 (conforme resultado de teste de etilômetro de fls. 17) e sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação, ofendeu a integridade corporal da vítima David Ribeiro Martins, causando-lhe as lesões de natureza grave descritas no laudo pericial de fls. 76/77 e fls. 104/105, deixando, ainda, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 627 (conforme resultado de teste de etilômetro de fls. 17) e sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação, ofendeu a integridade corporal da vítima David Ribeiro Martins, causando-lhe as lesões de natureza grave descritas no laudo pericial de fls. 76/77 e fls. 104/105, deixando, ainda, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 7010 - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 22 dias do total da pena imposta a LUCAS ANTONIO NASCIMENTO RAMOS DOS SANTOS NISHIURA, recolhido(a) no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 4032 Processo 0011137-55.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Waldenio Jorge Sousa Gomes - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 12 ( doze ) dias do total da pena imposta a Waldenio Jorge Sousa Gomes, MTR: 1185367, RJI: 193203009-60, recolhido(a) no(a) Penitenciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3958 Regime Inicial - Fechado - ALCINO JOSE BARRETO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 4031 DA SILVA - Vistos. Reitere-se a requisição retro para realização de Exame Criminológico encaminhada à Direção da Unidade prisional em relação a BRUNO LOURENCO DA SILVA, preso(a) no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3929 ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: TALES EDUARDO TASSI (OAB 248941/SP) Processo 0010133-22.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EMERSON ASSUNÇÃO DOS SANTOS - Homo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2029 concreta do delito a ele imputado, praticado mediante violência e grave ameaça contra o ofendido e em concurso de agentes, elementos sinalizadores de sua periculosidade. No concernente à situação excepcional causada pela pandemia da COVID-19, registre-se que a orientação exarada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio d