Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1779 recibo de quitação. A defesa e o autor do fato ACEITARAM a proposta de transação penal ofertada pelo ministério Público, DELIBERAÇÃO: 1) Passo a proferir a seguinte sentença: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO PENAL instaurado contra ASNAN AZEVEDO RIBEIRO, por ter cometido, em tese, o ilícito penal previsto no art. 150, § 1º, do CPB. O Minist�

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 ADVOGADO: LUCAS SOUZA CHAVES - (OAB PA26498-E) POLO PASSIVO APELADO: RONALDO DO SOCORRO ALVES PAIVA ADVOGADO: MARCIO NORONHA SEABRA - (OAB PA27815-A) Ordem: 017 Processo: 0001473-32.2012.8.14.0035 Classe Judicial: APELAÇÃO Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES POLO ATIVO APELANTE: CARVALHO & FLORENZANO LTDA ADVOGADO: EDNA CARNEIRO SILVA - (OAB 975-A) ADVOGADO: CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES -

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 526 Número do processo: 0812637-89.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: BRUNA DA MOTA MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO registrado(a) civilmente como WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO OAB: 11495/PA Participação: RECLAMANTE Nome: DIEGO DA MOTA MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO registrado(a) civilmente como WAL

Diário da Justiça ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6861/2020 - Segunda-feira, 23 de Março de 2020 46 todos os lugares do Brasil, sendo, pois, um momento propício para criminosos atuarem.Que o indiciado possui endereço fixo e filho menor de 07 anos e, que, embora possua certidão de antecedentes criminais positiva, casoposto em liberdade não se furtará a aplicação da Lei Penal, não havendo assim motivos para manutenção da prisão preventiva, sendo que presentes os requisitos legais para respon

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 64 Sistema PJE. Fica V.Sª intimada a tomar ciência do Acórdão de ID b95be9d, no BELEM/PA, 14 de julho de 2021. Sistema PJE. BELEM/PA, 14 de julho de 2021. AUGUSTO TORK DA SILVA Servidor de Secretaria AUGUSTO TORK DA SILVA Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000527-95.2020.5.08.0003 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 2876 Nome: CLARICE CAETANO FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO VINENTE SERRAO OAB: 3824PA Participação: AUTOR Nome: CONCEICAO REBELO DE SOUSA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO VINENTE SERRAO OAB: 3824PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE ÓBIDOS Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR OAB: 15082/PAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁV

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 724 participações, bem como de seus advogados, na audiência telepresencial inaugural, nos termos do § 3º, do art. 3º do Ato Normativo CR nº 01/2021. PODER JUDICIÁRIO A ausência ou impossibilidade técnica das partes para JUSTIÇA DO comparecerem à audiência em razão de inexistência ou insuficiência dos recursos tecnológicos necessários à participação n

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1654 VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: A. S. Y. Representante(s): OAB 8748 - RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA ALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO: J. C. S. S. Representante(s): OAB 11495 - WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO (ADVOGADO) OAB 18546 - EDGAR LIMA FLORENTINO (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. S. S. S. Representante(s): OAB 11495 - WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO (ADVOGADO) OAB 18546 - EDGAR LIMA FLORENTINO (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 78 33.2013.8.07.0000, Relator: SÉRGIO ROCHA, Data de Julgamento: 10/07/2013, 2ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 12/07/2013 . Pág.: 106) Ratificando este entendimento, é de se consignar que na Execução de Título Extrajudicial n. 000525288.2014.8.14.0046 que origina os presentes Embargos os autos já foram extintos pro transação das partes nos termos que seguem: SENTENÇA 1. Hom

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1854 REQUERIDO:MUNICIPIO DE CURUÁ. DESPACHO 1. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos termos da contestação e dos documentos anexados a esta, nos termos do artigo 350 e 437 do CPC. 2. Intime-se via DJe. 3. Cumpra-se. Alenquer, 18 de fevereiro de 2020 FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA. PROCESSO: 00038867520168140003 PROCESSO ANT