Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 412 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0050642-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; RICARDO ANAFE; Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3141 contra os Credores.Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 1001010-38.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antonio Francisco José P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2340 que a impetração foi endereçada à 14ª Vara Central da Fazenda Pública, que declinou da competência para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo (fls. 118/20). Os autos foram remetidos a esta Relatoria em 17 de janeiro de 2020 (fls. 123). 3. Com a ressalva de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2977 Processo 1000923-09.2021.8.26.0443 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ismael Cardoso dos Santos Junior - Diretora da 114ª Ciretran de Piedade/sp (detran-piedade) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O parágrafo único do artigo 290, do CTB assim preceit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3195 EXTRAORDINÁRIO Nº 870.947/SE, DEVE SER DADO INTEGRAL CUMPRIMENTO AO DECIDIDO NO JULGAMENTO DO TEMA 810, QUE TRATA DA VALIDADE DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE AS CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP (IPCA-E) RETRATAÇÃO ACOLHIDA PARA ADEQUA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2785 perícia atestou que a incapacidade total e pemanente, decorrente da surdez, não obstruiu a atividade profissional do autor. Ao contrário. Mesmo surdo-mudo, o autor trabalhou no periodo de 1985 a fevereiro de 2011 como mecânico, sendo cabal que a doença não foi determinante para a capacitação laboral.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 195 combinado com o artigo 40, “caput”, da Lei nº 6.515/77, com redação dada pela EC/66, publicada em 13 de julho de 2010. POSTO ISSO, HOMOLOGO o acordo constante de fls. 59/60 e em conseqüência DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, nos termos dos artigos 226, § 6º, da Constituição Federal e 35 e seguintes, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 2114 2009, faço estes autos conclusos à Juíza de Direito, Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, por determinação verbal. Esc.. Vistos. Diante do acúmulo de trabalho, bem como para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência designada nos auto para o dia 14/04/2010, às 16:20 horas. Providencie o c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1721 de São Paulo interpôs recurso extraordinário com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal. Após as contrarrazões (fls. 210/223), a Procuradoria Geral de Justiça propôs o não seguimento do recurso e, subsidiariamente, o seu desprovimento (fls. 227/240). É o relatório. Preliminarm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3399 Processo 1001181-92.2016.8.26.0443 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - Marcos Antonio Correa da Silva - Elza Machado de Oliveira - - Sandro Rodrigues Pedroso - - Edilamar Corrêa da Silva - - Egeberto Rodrigues Pedroso - - Nilson Correa da Silva - - Ozana Correa da Silva - - Maria Cristina C