Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Doação nº 1335/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍPiO DE PATROCÍNIO DO MuRIAÉ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Micro-ônibus iveco WayClass 70 C17 HDE, CHASSi: 93ZL68C01G8469326), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Pablo Emílio Campos Corrêa, pelo Donatário . Doação nº 1336/2016 . Partes: SEE e MUNiCÍP

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE DORE DO INDAIÁ-MGPROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2014 – Pregão Presencial nº 069/2014 - O Prefeito Municipal do Município de Dores do Indaiá , torna público a decisão do recurso interposto pela Licitante “LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA – CNPJ 22.536.130/0001-86, que julgou parcialmente PROCEDENTE o recurso, anulando o item 01. Dores do Indaiá

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 031/2015 O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 028-A/2015, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 031/2015 – Tipo: Menor Preço por Item –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Alessandro Anilton Maia Nonato, Comandante da Capitania Fluvial do São Francisco Diego Pereira Pedra, Major EB Eliezer Júnio de Andrade, Major EB Nélio Campos Alvim, Major Aviador Wellington Alves Pereira, Major PM Cássio Antônio dos Santos, Major PM Nélio Bertolino Condé, Major PM Wallace Caetano Pio, Major PM Joilson Fernandes Bittencourt, Major PM Polyana Cristina Barbalho, Capitão PM Raphael Antônio Campos Silva, Capitã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS e CASA DE REPOUSO SANTA LUIZA DE MARILAC. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2507/2016, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO DE ITABIRITO, subordinado a Subsecretaria de Ad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 39 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas realizada no dia 14 de junho de 2014 às 14:00 horas na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Demais informações pelo telefone 34.3281.0057 ou pelo email: [email protected]. Paula Cristina Nascimento Rodrigues da Cunha Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Tesouro do Estado. Assinatura:02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Sebastião Rodrigues Monteiro (Prefeito) Extrato do Termo de Convênio nº. 1741/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Barroso. Objeto: Custeio, visando à aquisição de material de consumo para o Hospital Municipal Prefeito Macedo Couto. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Evandro Barbosa Bueno (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 396/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Piau. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da Estratégia Saúde da Família. Valor R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novec

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05/2015. - O Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 07/2015, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de fornecimento parcelado de refeições prontas, acompanhada de suco ou refrigerante e de hospedagens n