Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 Nº 2015.03.1.012089-2 - Inventario - A: MARIA NEBIA DE ANDRADE MOREIRA. Adv(s).: DF045247 - Anderson Ribeiro da Silva. R: JOSE DE ARIMATEA DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE. Adv(s).: DF009746 - Humberto Barbosa. HERDEIROS: FRANCISCA MEDEIROS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF009746 - Humberto Barbosa. HERDEIROS: LEILSON FERNANDES NOGUEIRA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: JEOVA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF009746 - Humberto Barb

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 DE MELO contra MARIA SANTANA RODRIGUES SALES. O exequente, em petição de fl. 309, informa a assinatura de acordo extrajudicial, regularmente adimplido, consoante instrumento de transação acostado às fls. 311/313. Solicitação de baixa da mencionada penhora à fl. 325. Recolhimento do ITCMD incidente sobre a renúncia translativa de Maria Santana Rodrigues Sales (fls. 323/324). Habilitação de crédit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2677 (OAB 175513/SP), FAUAZ NAJJAR (OAB 275462/SP), SONIA APARECIDA FOSSA CAMARGO (OAB 67289/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP) Processo 1019905-07.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo dos Santos Telefonica Brasil S/A. - Vistos. Para cabal análise do pedido de retrataç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3227 efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à realização dos referidos atos, desde que o credor cumpra os prazos fixados para efetivação das referidas providências. 5. No curso desse prazo, dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1296 DANIELE FAVARON DAS NEVES (OAB 345405/SP) Processo 1002455-15.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdenice Aparecida Vieira - Concedo o derradeiro prazo de quinze (15) dias, para a requerente dar integral atendimento a decisão de fls. 44/45, sob a penalidade lá imposta.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1466 211908/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP) Processo 0001595-40.2013.8.26.0564 (056.42.0130.001595) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) Andreia Rosana Cantuaria - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro o prazo requerido de 30 dias. - ADV: KEILA CORRÊA CERVIGLIERI (OAB 41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3448 grave delito do tráfico de entorpecentes a tal conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. Frise-se, ainda, que o artigo 44 da Lei de Drogas mantém tal vedação ao crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33, caput. Considerando que o § 4º é tão somente uma causa de dimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1405 se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre os embargos interpostos às fls. 129/134 (Art. 1023, §2º do NCPC)”. - ADV: TANIESCA CESTARI FAGUNDES (OAB 202003/SP), GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO (OAB 88773/SP), JOÃO BOSCO FAGUNDES (OAB 231933/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP) Processo 0008213-94.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1901 para que proceda a redistribuição do feito livremente à uma das Varas Cíveis local. Proceda-se as devidas anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP) Processo 1010539-39.2021.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.F.S. - - G.F.S. - Vistos. A ado�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1763 PDF sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Fica a cargo do interessado o envio da presente decisão-ofício, comprovando nos autos no prazo de 20 dias, bem como o recolhimento de eventuais despesas. Int-se. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (