Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 PROCESSO :0001093-49.2015.8.26.0397 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : GUILHERME VITOR NUNES ADVOGADO : 150187/SP - Roberta Luciana Melo de Souza REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO CLASSE REQTE :0001089-12.2015.8.26.0397 :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO : L.A.T. PROCESSO :0001982-79.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2164 Poder Judiciário, eis que não se subsume à declaração de Direitos, mas sim sua efetivação, demandando capacidade financeira das partes. Justamente visando atenuar o rigorismo legal, que, muitas vezes, levam a situações díspares (como por exemplo a impenhorabilidade de valores depositados em cadernet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2192 iniciem o cumprimento da pena privativa de liberdade no regime aberto.Os réus fazem jus aos benefícios do artigo 44 do Código Penal, razão pela qual substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade (pelo mesmo prazo da pena corp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2159 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CESAR ANTONIO COSCRATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON CÉSAR BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2016 Processo 0000439-67.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000439) - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1990 VIDEIRA CARNEIRO (OAB 220815/SP) Processo 0002278-98.2010.8.26.0397 (397.01.2010.002278) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Humberto Paulino de Macedo Me - José dos Santos Costa - Roberto Félix Guimarães - Vistos.Tratando-se de Juizados Especiais Cíveis, é incabível a citação por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2023 Processo 0000086-85.2016.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MÁRCIO ANTONIO PUGAS - ALEX JOSE DA SILVA - - SEBASTIÃO EURÍPEDES DA SILVA - Fs. 30/35: ciência ao reclamado. Quanto ao pedido de citação do espólio ou viúva meeira, deverá o interessado informar o no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1796 possível sentença. Int. - ADV: MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), IVONE MEIRA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 190227/SP) Processo 0001530-90.2015.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Josiane Rocha Alexandre Braga - Prefeitura Municipal da Estância Climáti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1812 arrematante do imóvel, sr. José Francisco de Menezes. Oficie-se à Comarca de João Pinheiro, requisitando, COM URGÊNCIA, informações sobre o cumprimento da deprecata, bem como a devolução da mesma. - ADV: JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), CLEONICE DE ARAUJO (OAB 248069/SP), PATRICIA COELHO MOREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2165 apenas alterou o nomem da ação na emenda de fls. 24, sem formulação dos pedidos definitivos e sem complementação da causa de pedir (próxima e remota). Diante disso, inarredável o indeferimento da inicial pela inépcia nos termos do artigo 330, “caput”, I e §1º, I, do CPC. Ante o exposto, INDEFIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2295 COLETIVO EMPRESARIAL (ART. 31 DA LEI Nº 9.656/98). CONTRATAÇÃO DE NOVO PLANO PELA ESTIPULANTE. Autor que ajuizou a demanda visando a sua manutenção no plano de saúde firmado entre a ré e sua antiga empregadora nos mesmos moldes vigentes durante o tempo em que estava empregado. Sentença de procedência