Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Marcio Augusto Monteiro Martins(OAB: 1655/TO) ALINE LIMA MEDEIROS DANIEL INACIO DE MEDEIROS CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP 2287 42.2017.5.10.0801). Os embargados são réveis. Assim, de plano destaco que e, nos termos da jurisprudência consolidada na Súmula n.º 375 do STJ, o reconhecimento da fraude Intimado(s)/Citado(s): à execuç�

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) 2881 PALMAS/TO, 15 de março de 2022. HENRIQUE HUGUENEY ROMERO, em 14 de março de 2022. EDISIO BIANCHI LOUREIRO Juiz do Trabalho Substituto DECISÃO/IDPJ Vistos os autos. O exequente requer a desconsideração da personalidade jurídica da executada pelas razões constantes na petição juntada ao Id a6eafb2r

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 2819 TO/PGF/AGU). sigilo, com os documentos que entender necessários (art. 22 da PALMAS/TO, 11 de março de 2022. Resolução 185/17 do CSJT), nos termos do art. 6º do Ato CGJT nº REINALDO MARTINI 11/2020 c/c art. 335 do CPC, sob pena de revelia e confissão. Juiz do Trabalho Titular Poderá ser oposta exceção de incompetência territorial, na forma dos arts. 799