Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 3125 1.066.924-Exec. Penal Sent.: ALEXANDRE DE SOUZA Apenso de Roteiro de Penas- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído está intimado de que o Boletim Informativo encontra-se juntado aos autos, devendo indicar a finalidade e/ou apresentar formalmente o pedido de progressão, no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 213/2007 - 6º Distrito Policial de São José dos Campos - São José dos Campos AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : FRANCISCO OLISSCO DE ALBUQUERQUE FILHO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0082329-02.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : VAGNER GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3011868-19.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : RODRIGO MARCONDES FELISBERTO VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3011869-04.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Waldomiro da Silva Bernardino VARA:2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1204 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ministerial e, de ofício, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de Lucas Pereira Chagas pela prescrição intercorrente da pretensão punitiva estatal, nos moldes do artigo 61, caput do Código de Processo Penal e artigo 107, i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 465 VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.027110-6 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :2703/2009 - 23º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :SIDNEY DA SILVA ALVES E OUTROS VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.027111-4 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) IP-Flagr. :367/2009 - 23º DP - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1822 se encontra em maior situação de risco. Invoca a Recomendação nº 62/2020 do CNJ e pede a concessão da ordem, com antecipação liminar, para que seja deferida a prisão domiciliar ou a saída antecipada do regime fechado. Indefiro a liminar. Como sabido, a concessão de medida liminar em habeas corpus trata-se de tutela preven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 100 Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar PROCESSOS ENTRADOS EM 07/05/2018 0016791-20.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000792880.2008.8.26.0047; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Rafael Pimentel; 0016801-64.2018.8.26.0000; Processo F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 172 72.2007.8.26.0408; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Tiago Lemes Vizotto; 0075174-93.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2012.000134-5; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Felipe Henrique Ferreira; 0075175-78.2015.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 109 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: AFONSO HENRIQUE MENDES DA SILVA; 0011350-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1973 7006188-06.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Guilherme Moreira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 59) 7006210-21.2016.8.26.06