Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU reclamante, fixados em 15% do valor líquido final da condenação, conforme se apurar oportunamente. ADVOGADO 4506 COMERCIAL FRUTICOLA DRACENA LTDA HELDER ANTONIO SOUZA DE CURSI(OAB: 115643/SP) São também devidos, pela parte reclamante, honorários advocatícios de sucumbência ao procurador de cada reclamada, sem que se possa compensar uns com os outros (art. 791-A,

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 8672 - GLENCANE BIOENERGIA S.A. - OSMAR TOBIAS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011382-70.2015.5.15.0050 Fundamentação AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO Processo: 0011301-87.2016.5.15.0050 BRASIL AUTOR: OSMAR TOBIAS DOS SANTOS RÉU: MAINARD FRANCISCO DO NASCIMENTO RÉU: GLE

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 ADVOGADO LINCOLN FERNANDO BOCCHI(OAB: 231235/SP) ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA(OAB: 152492/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO COSTA DA SILVA - MUNICIPIO DE PANORAMA ADVOGADO AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AUTOR ADVOGADO et ADVOGADO Processo: 0000964-44.2013.5.15

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2482 "ex adverso", inclusive quando atua em causa própria (CLT, art. 791 (a) por contradição, quando esta for interna (à própria decisão); -A; CPC, art. 85, § 17), ou na hipótese de assistência pelo sindicato e (b) por omissão, quando a decisão deixar de se pronunciar da categoria profissional (Lei n. 5.584/1970; Súmulas 219 e 329 do sobre ponto controvertido da

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1492/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 597 Dracena-SP, 09 / jun / 2014. 9- Oportunamente, libere-se o numerário aos respectivos credores. ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto - 10- A contribuição previdenciária deve ser recolhida através de GPS (código 2909, competência da data da efetivação do recolhimento, CNPJ como identificador), e as custas processuais através de GRU (código 18740

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 encontrados. - Caso as providências acima sejam insuficientes à garantia da execução, sem necessidade de novo despacho, mas após a intimação deste, proceda-se ao protesto da dívida perante o Cartório de Títulos e Documentos, sem prejuízo da inclusão do(s) devedor(es) no cadastro do SERASA. - Após, intime-se o(a) reclamante para que indique bens passíveis de penho

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 independentemente de novo despacho, providenciar a exclusão da parte executada do BNDT, o desbloqueio do(s) veículo(s), o cancelamento do protesto da dívida, o cancelamento da restrição de indisponibilidade (se for o caso) e o arquivamento dos autos. 24- O ofício para cancelamento do protesto ficará à disposição em Secretaria, podendo ser encaminhado à parte inter

Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 2- Além disso, o valor é compatível com a dívida , além de ciente e concorde o(a) reclamante, tendo inclusive assinado a petição. 3- Protesto efetuado e incluída a indisponibilidade na CNIB. 4- Encontra-se bloqueada a circulação RENAJUD do seguinte veículo: 4.1- AAI6559, VW/FUSCA 1300, JURACI FIORUCI. 5- Em face do pequeno valor, considero exaurida a prestação juri

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 parte do § 2º, do art. 745-A, do CPC, será vedada apresentação de Embargos à Execução e discussão de valores fixados na conta de liquidação do Juízo. Efetuado o pagamento, liberem-se os valores aos respectivos credores. PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS: 1 ¿ Não efetuado e comprovado o pagamento, proceda-se à execução da reclamada utilizando-se as ferramentas eletr

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Advogado 9- Há plena consonância da presente decisão com a jurisprudência recente do C. TST: (Processo nº TST-RR-75810057.2005.5.15.0140, 8ª Turma, Min. Dora Maria da Costa, publicada em 09.08.2013) e (Processo nº TST-RR-151800-33.2006.5.15.0128, 6ª Turma, Min. Rel. Aloysio Corrêa da Veiga, publicada em 10.05.2013). 10- Na hipótese da retomada da execução, posterio